O que é Holding familiar?

Holding familiar em termos gerais é uma empresa constituída com o objetivo de concentrar a administração do patrimônio dos integrantes de um mesmo grupo familiar, protegendo, assim, os bens familiares.

No cenário apresentado pode ou não haver atividade comercial/empresarial exercida pelo grupo familiar.

Para os grupos que não exercem atividade comercial/empresarial a função da holding visa um conjunto de ações para gerenciar, manter e desenvolver estes bens.

Já os grupos familiares que exercem atividade comercial/empresarial, além da função de organizar o patrimônio, a holding pode ser utilizada para a gestão e organização das atividades operacionais das empresas familiares.

A diversidade da natureza dos bens é constituída por imóveis, contas bancárias, investimentos, valores mobiliários, cotas e integridade de outras empresas.

Neste formato, os integrantes da família não são proprietários diretos dos bens, mas sim proprietárias de partes da holding que, em contrapartida, é a proprietária dos bens.

A Holding Familiar seria uma espécie de “sociedade familiar” que pode, ou não, gerenciar um grupo de sociedades pertencentes a um mesmo núcleo familiar, por este motivo a maioria desse tipo de sociedade possuem o capital social integralizado com os bens imóveis, na qual pertencem a família, para protegê-los

Desse modo, podem usufruir dos bens e seus lucros de acordo com as regras estabelecidas, mas com a segurança de uma camada legal adicional, que facilita não apenas a administração, mas processos de transmissão e negociações que, de outra forma, precisariam envolver autorizações ou procedimentos individuais de cada um dos membros da família.

Culturalmente o brasileiro não possui uma organização patrimonial, o que tem gerado demandas judiciais nos tribunais, porém nos últimos anos este quadro tem começado a mudar com o planejamento patrimonial e sucessório que uma holding familiar oferece.

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