Tag Archive for: correia da silva advogados
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Correia da Silva
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Correia da Silva2020-09-03 09:50:122020-12-09 17:29:08Supremo Tribunal Federal limita a imunidade do ITBI
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Correia da Silva
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Correia da Silva2020-09-01 10:58:002020-12-09 17:29:04Restituição da taxa TFVS e sua importância para empresas
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Nathalia Pedrosa
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Nathalia Pedrosa2020-08-27 10:51:032020-08-28 13:28:38Início da vigência da LGPD
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Nathalia Pedrosa2020-08-26 17:43:462020-09-01 10:58:29Hospitais e laboratórios criticam a proposta de criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS)
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Rodrigo Alberto Correia da Silva
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Rodrigo Alberto Correia da Silva2020-08-24 16:19:412020-08-24 16:44:06Inconstitucionalidade da antecipação do ICMS em São Paulo.
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Leonardo de Campos
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Leonardo de Campos2020-06-05 09:24:372020-06-05 09:27:09Lei das Fake News
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Leonardo de Campos
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Leonardo de Campos2020-05-27 15:26:372020-05-27 15:26:40Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública: Projeto de Lei n.º 2.139/2020
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Leonardo de Campos
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Leonardo de Campos2020-05-20 13:25:292020-05-20 14:18:28A responsabilização dos agentes públicos durante a Pandemia – MP 966
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Leonardo de Campos2020-05-13 13:18:282020-05-13 13:20:51Direito Fundamental da Proteção de Dados
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Leonardo de Campos2020-04-29 10:16:252020-05-06 10:51:58Nomeações Políticas e a posição do STF
