Quando vale a pena ter uma holding familiar?

Fala-se muito sobre as vantagens e desvantagens das holdings familiares, mas pouco se aborda sobre quando e por onde começar com esse tipo de estrutura. Neste artigo, discutiremos tudo sobre holding e quando pode ser vantajoso ter uma holding familiar.

O que é uma holding?

Primeiro de tudo, uma holding, em termos simples, é uma empresa criada para deter participações societárias em outras empresas. Existem dois tipos principais de holdings: as puras, cujo objetivo é a participação em outras sociedades, e as mistas, que além de participarem de outras sociedades, também possuem um objetivo operacional com fins lucrativos.

O que é uma holding familiar?

No caso de uma holding familiar, ela é uma empresa criada com o objetivo de controlar e organizar o patrimônio de pessoas físicas pertencentes à mesma família, tornando os membros dessa família sócios da empresa holding. A holding patrimonial familiar busca proteger os ativos da família e planejar a gestão futura desses ativos.

Uma holding familiar é construída a partir da análise das peculiaridades, patrimônio, riscos envolvidos e estratégias fiscais da família. A holding familiar pura tem como objetivo principal a participação em outras sociedades, enquanto a holding mista também busca fins lucrativos por meio de suas atividades operacionais.

Quais as funções de uma holding familiar?

A principal função de uma holding familiar é controlar e organizar o patrimônio das pessoas físicas pertencentes à mesma família, tornando-as sócias da empresa holding. Ela visa proteger os ativos da família e planejar a gestão futura do patrimônio, incluindo a transferência de ações ou quotas da empresa para os herdeiros por meio de doações.

Vantagens da holding familiar

Existem diversas vantagens em se ter uma holding familiar. Uma delas é o planejamento financeiro, pois a holding concentra o patrimônio familiar em uma única empresa, facilitando o controle de gastos e a gestão dos negócios. Além disso, o planejamento tributário é otimizado, permitindo o aproveitamento de incentivos fiscais e reduzindo a carga tributária sobre o patrimônio da família.

A perpetuação do patrimônio também é uma vantagem significativa. A holding familiar protege os bens dos sócios, evitando situações de responsabilidade solidária em relação a outras empresas. Além disso, a holding facilita a sucessão hereditária, tornando mais rápida e organizada a partilha de bens entre os herdeiros.

Outras vantagens incluem a disposição de critérios de informações sobre os bens e empresas da família, estabelecimento de critérios para os herdeiros assumirem cargos dentro da sociedade, administração dos bens da família e critérios para a saída de familiares da sociedade.

Afinal, vale a pena?

Então, quando vale a pena ter uma holding familiar? Em geral, essa estrutura é benéfica para famílias que possuem muitos bens e patrimônios, como empresas. Ela proporciona facilidade e segurança na sucessão de negócios e patrimônios, evitando conflitos familiares e garantindo uma gestão eficiente.

No entanto, é importante considerar que uma holding familiar pode ter um custo significativo para ser aberta e mantida ativa. Os custos variam dependendo do número de integrantes da família, quantidade de imóveis envolvidos, localização dos imóveis, conflitos familiares, dívidas em execução contra os familiares, busca por isenção de impostos, entre outros fatores. É recomendável buscar o auxílio de profissionais especializados para calcular os custos e fornecer orientações adequadas.

Se você está considerando a abertura de uma holding familiar e precisa de orientação legal especializada, pode contar com a Correia da Silva Advogados. Nossa equipe pode te auxiliar no processo de constituição da holding, oferecer suporte jurídico na gestão e no planejamento sucessório, além de fornecer orientações sobre questões tributárias e proteção patrimonial.

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