Votações em ritmo acelerado em Brasília

O Congresso Nacional entra nas suas últimas semanas de trabalho, no entanto, mesmo no recesso próximo, com início previsto para o dia 22, poderão haver convocações de sessões extraordinárias.

O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), declarou que tem a pretensão de mobilizar o Congresso para que sejam aceleradas votações relevantes para o ajuste fiscal.

Nesta semana, o destaque na Câmara dos Deputados fica por conta da discussão da MPV 726/2016 que estabelece medidas para a Reforma do Ensino Médio no Brasil. O Projeto, junto com a PEC 55/2016 que estabelece teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, continua sendo alvo de críticas e protestos no país. A PEC dos gastos, após uma aprovação conturbada no Senado Federal na última terça-feira (29), deverá voltar para o plenário essa semana, para sua aprovação em 2º turno.

Discussões e medidas da área da saúde também terão foco no Congresso Nacional nos próximos dias, na Câmara dos Deputados a Comissão de Legislação Participativa terá reunião ordinária sobre a incorporação de novos medicamentos para tratamento de HIV/AIDS e sessão para discussão de políticas públicas voltadas à doença celíaca; A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência realizará reunião para debater políticas públicas sobre surto de microcefalia e zika no Brasil. Já o plenário do Senado Federal deverá discutir a indicação de William Dib para a composição da Diretoria da ANVISA, e a Comissão de Assuntos Sociais analisará o nome de Leandro Fonseca para a composição da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Lembrando que o Plenário do Senado já deliberou a indicação do senhor Renato Alencar Porto para diretoria da Anvisa na última semana.

Além disso, o cabo de guerra entre o Senado Federal e o Ministério Público Federal para a votação do Projeto chamado “10 Medidas contra a Corrupção” deve ganhar ainda mais repercussão esta semana. Calheiros foi alvo de protestos pelo Brasil durante esse final de semana, acusado de tentar barrar a aprovação das medidas e, ainda, buscar frear a atuação de juízes e promotores com a apresentação do Projeto sobre abuso de poder no Judiciário.

O Procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da Força Tarefa da Operação Lava Jato, condenou a atuação de Calheiros, ressaltando que as medidas desenhadas pelo Ministério Público foram deturpadas e os parlamentares foram influenciados a fim de que as medidas fossem aprovadas sem a devida discussão.

Nesse sentido, a popularidade do presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Felipe Maia (DEM/RJ), também está em baixa, uma vez que durante reunião dirigida por este, as mudanças substanciais ao projeto das 10 Medidas foram aprovadas. O que pode ser negativo para o apoio do governo à sua continuidade na Presidência da Casa.