Brasília na semana pós delações

As repercussões da lista de políticos envolvidos na delação da Odebrecht, conhecida como delação “fim do mundo”, ainda estão nos holofotes dos noticiários e dos corredores de Brasília.

As repercussões da lista de políticos envolvidos na delação da Odebrecht, conhecida como delação “fim do mundo”, ainda estão nos holofotes dos noticiários e dos corredores de Brasília. Sendo a cada dia detalhada a participação dos 415 políticos de 26 partidos citados pelos delatores da Odebrecht. No entanto, o Presidente Michel Temer afirma que tal escândalo não abalará as votações de suas reformas no Congresso Nacional, ou ainda as votações das Medidas Provisórias pendentes.

Os ânimos estão exaltados na capital federal, pois além das repercussões dos nomes citados e das ações mais detalhadas de Marcelo Odebrecht na politica brasileira, esperam-se grandes deliberações no Congresso em uma semana curta, devido ao feriado de Tiradentes na próxima sexta-feira, dia 21.

Uma delas é a apresentação do parecer do relator Dep. Arthur Maia (PPS/BA) da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, dia 18; quando também o presidente Temer promoverá café da manhã com deputados da base aliada para discutir a pauta. Lembrando que, o governo recuou em alguns pontos da proposta buscando apoio da base, já que diversos parlamentares tinham manifestado insatisfação com o texto original apresentado.

Destaca-se também a reunião agendada para terça-feira, dia 18, da comissão especial da Reforma Política para discutir o parecer do Dep. Vicente Cândido (PT/SP) que propõe o voto em lista fechada e o retorno do financiamento público de campanha. No mesmo dia, ocorrerá seminário sobre Reforma Trabalhista realizado pelas comissões de Legislação Participativa e do Trabalho na Câmara com a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Inves Gandra Filho.

Na quinta-feira, dia 20, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara ouve o presidente dos Correios, Guilherme Campos, para debater a situação da empresa.

No Plenário da Câmara, ainda consta na pauta para deliberação o projeto que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados (PLP 343/2017), o qual continua sem acordo, mas que segundo o presidente da Casa, Felipe Maia (DEM/RJ), deverá ser votado essa semana.

Já no Senado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira, dia 19, aguarda-se a apresentação do relatório do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que extingue o foro privilegiado para autoridades brasileiras (PEC 10/2013).

Ressaltamos, ainda no Senado, a audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), na quarta-feira, dia 19, quando debaterá assuntos da área de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, com a presença do Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC; Secretário de Política de Informática do MCTIC; Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software e o Secretário de Educação da Bahia.

Estão agendadas também, no Congresso, reuniões das comissões que analisam algumas das medidas provisórias editadas como: MP 754/2016 que define normas de regulação para o setor farmacêutico; MP 761/2016 que modifica e prorroga Programa de Proteção ao Emprego; MP 764/2016 que autoriza diferenciação de preços em função da forma de pagamento; MP 765/2017 que institui bônus de eficiência e produtividade nas atividades tributária, aduaneira e de auditoria fiscal do trabalho para as respectivas carreiras no governo federal; e MP767/2017 que trata da revisão de benefícios previdenciários.