Correia da Silva, Autor em Correia da Silva Advogados - Página 9 de 22

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Entries by Correia da Silva

Plenário do STF conclui julgamento e decide pela criminalização do não recolhimento do ICMS próprio, declarado e não pago, de forma contumaz, e com dolo de apropriação

6 de janeiro de 2020/0 Comments/in /by Correia da Silva

Plenário do Supremo Tribunal Federal suspende a eficácia da Medida Provisória (MP) 904/2019, que extingue o DPVAT e o DPEM

6 de janeiro de 2020/0 Comments/in CONSULTIVO E CONTENCIOSO ECONÔMICO, CONSULTIVO E CONTENCIOSO ECONÔMICO, Reginaldo Angelo dos Santos/by Correia da Silva

ICMS: publicada Lei adiando para 2033 o crédito do imposto sobre materiais de uso e consumo

6 de janeiro de 2020/0 Comments/in CONSULTIVO E CONTENCIOSO ECONÔMICO, Reginaldo Angelo dos Santos, Reginaldo Angelo dos Santos, TRIBUTÁRIO, TRIBUTÁRIO, TRIBUTÁRIO, TRIBUTÁRIO, TRIBUTÁRIO/by Correia da Silva

Agenda Regulatória – Agência Nacional de Mineração (ANM) biênio 2020-2021

16 de dezembro de 2019/0 Comments/in Eduardo Melo, MINERAÇÃO/by Correia da Silva

A responsabilidade civil do fornecedor pelo descumprimento do dever de informação ao consumidor

12 de dezembro de 2019/0 Comments/in CONSULTIVO EMPRESARIAL, CONTENCIOSO EMPRESARIAL, Francielle Santos/by Correia da Silva

Desconsideração da Personalidade Jurídica

28 de novembro de 2019/0 Comments/in CONSULTIVO EMPRESARIAL, Gabriel Brazil/by Correia da Silva

STF adia julgamento que decidirá se é devida multa de 50% sobre compensação tributária

25 de novembro de 2019/0 Comments/in /by Correia da Silva

Governo do estado de São Paulo institui Programa Especial de Parcelamento de ICMS

11 de novembro de 2019/0 Comments/in CONTENCIOSO EMPRESARIAL, Priscila Garcia Secani, TRIBUTÁRIO/by Correia da Silva

Pedido de vista suspende julgamento do STF que definirá se salário-maternidade integra a base de cálculo de contribuição previdenciária. Placar está 4×3 favorável aos contribuintes.

7 de novembro de 2019/0 Comments/in Priscila Garcia Secani, Priscila Garcia Secani/by Correia da Silva

Nosso sócio, Rodrigo Correia da Silva, em entrevista ao programa Gente que Fala

6 de agosto de 2019/0 Comments/in VÍDEOS/by Correia da Silva

Rodrigo Correia da Silva, sócio do escritório Correia da Silva Advogados, participou do Programa Gente que Fala – https://gentequefala.com.br/o-programa/ – na Rádio Trianon e TV fechada – um bom debate que passou pelos temas: Hackers e Autoridades Públicas, Compliance Partidário e Mudanças nas Regras de Planos de Saúde.

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