A primeira semana do Governo de Michel Temer
A primeira semana do Governo de Michel Temer pode ser considerada positiva.
A maneira pela qual Michel Temer inicou a condução dos trabalhos como Presidente da República interino, demonstra uma capacidade …
A primeira semana do Governo de Michel Temer pode ser considerada positiva.
A maneira pela qual Michel Temer inicou a condução dos trabalhos como Presidente da República interino, demonstra uma capacidade pragmática para a realização dos objetivos iniciais traçados: o resgate da credibilidade e da governabilidade.
Inicialmente, optou por montar uma equipe ministerial política, compartilhando a pasta com dez partidos (DEM, PP, PPS, PR, PRB, PSB, PSD, PSDB, PTB e PV), a fim de criar uma base de apoio parlamentar sólida no Congresso Nacional, que permita a aprovação das medidas necessárias para estabilizar o país. Além disso, considerou também, no processo da escolha dos Ministros, a capacidade técnica e competência para colocar em prática as mudanças.
Um destaque importante para a primeira semana foi o envio, pelo Poder Executivo, de três Medidas Provisórias ao Congresso Nacional (MP 725/2016, MP 726/2016 e a MP 727/2016), imprimindo o rítimo de urgência necessário para reorganizar o país. Das três Medidas Provisórias apresentadas, duas foram fundamentais para o processo de restruturação institucional inicial (MP 726/2016) e para garantir a atração de investimentos, por meio da interação entre o Estado e a iniciativa privada, com vistas a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização (MP 727/2016).
A divulgação dos nomes para compor a equipe econômica pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no início desta semana, também, indica o norte que será dado à economia.
Na ocasião, Meirelles reafirmou que sua gestão estará pautada no tripé, diagnóstico, análise e formulação de políticas econômicas, de forma a permitir a sustentabilidade das decisões.
Ainda não é possível determinar o valor real do déficit público, mas será a partir da divulgação dos números, que decisões como aumento de imposto, serão avaliadas.
O momento ainda é de expectativa em relação ao novo governo, que dependerá do apoio do Congresso para levar adiante propostas importantes para o país. Será necessário vencer algumas etapas, como a concretização do impeachment, hoje, considerado certo no Senado Federal e conquistar mais aliados nas duas Casas. Na próxima semana, as atenções estarão voltadas para a Câmara Federal, com votações de projetos de interesse do novo governo. No Senado Federal, além das votações em Plenário, estarão entre as principais pautas as atividades que envolvem o processo de impeachment da presidente afasta, Dilma Rousseff.
Nesse momento, a capacidade de dialogar e articular do presidente interino, Michel Temer, com o Congresso Nacional será primordial. Tudo indica que haverá uma corrida durante esse período inicial para a aprovação de propostas urgentes.
No entanto, o clima na Câmara dos Deputados esquentou nos últimos dias com o “afastamento”, por acordo, do presidente da Casa, Waldir Maranhão e a ascensão dos partidos denominado “centrão”, que com o seu apoio elegeram o novo Líder do Governo, Deputado André Moura, aliado do presidente da Câmara afastado, Deputado Eduardo Cunha.
Esse panorama demonstra que, para Temer alcançar o sucesso nas aprovações importantes, pelo menos pelos próximos seis meses, deverá administrar as expectativas não apenas da sociedade brasileira, mas também dos partidos políticos.
1. COMPARAÇÃO EQUIPE MINISTERIAL – BASE GOVERNISTA
O mapeamento da distribuição dos partidos do atual governo interino, permite identificarmos que pouca coisa modificou em relação à distribuição de cargos a partidos que compõem a base do governo. A mudança, de fato, é o desembarque do Partido dos Trabalhadores (PT) e de seu aliado, o Partido Democrático Trabalhista, Partido Comunista do Brasil (PC do B). No entanto, embarca no atual governo o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido do Democratas (DEM), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Verde (PV).
2. DISTRIBUIÇÃO DOS PARTIDOS NO CONGRESSO NACIONAL
O apoio ao governo interno é significativo e possibilitará a aprovação de medidas estruturais e na economia. Entretanto, o desafio de Michel Temer será manter o apoio às propostas do governo. Observando o gráfico a seguir, é possível quantificar em números as bancadas dos partidos, porém o tamanho de cada uma não será relevante em matérias polêmicas. No Senado, a situação a respeito do tamanho da base está indefinida.
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3. AGÊNCIAS REGULADORAS
Novas nomeações para o comando das Agências Reguladoras estão com data indefinida. Durante o período interino não haverá espaço para mudanças, mas no caso de Michel Temer assumir definitivamente, novos diretores com mandatos até 2018, poderão ser indicados pelo novo govero. A seguir, relação cronológica de mudança de diretores nas agências.
4. PERFIS DOS NOMEADOS PARA SECRETÁRIAS E ÓRGÃOS ESTRATÉGICOS VINCULADOS AOS MINISTÉRIOS
4.1. Ministério da Fazenda
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4.2. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Órgãos com novas nomeações
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4.3. Presidência da República
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4.7. Ministério Justiça e Cidadania
Bruno Boldrin e Daniella Barbosa Pereira
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Categoria: RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, Rodrigo Alberto Correia da Silva
Tags: correia dasilva advogados, csa, governo temer, michel temer, relacoes governamentais, temerPostado em: 20/05/2016