A OCDE divulgou em 18/12 que o Brasil identificou um caminho claro para alinhar sua estrutura de preços de transferência com o padrão da OCDE. O relatório, divulgado em Brasília, identifica duas opções para o Brasil convergir com o padrão da OCDE, enquanto aprimora os atributos positivos de sua estrutura de preços de transferência existente.

Ambas as opções contemplam a total adesão ao princípio “arms lenght”, que é o cerne do padrão da OCDE, ao mesmo tempo em que preserva a simplificação, mantém a facilidade de conformidade e a eficácia da administração tributária, bem como a segurança tributária internacional.

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, também expressou apoio para aproximar o Brasil do padrão da OCDE. “O relatório descreve a direção de nossos próximos esforços, que é o alinhamento total com o padrão de preços de transferência da OCDE”. “Isso ocorre porque nossa visão para o futuro visa aumentar a integração e a abertura do Brasil.

Contamos com todas as partes interessadas, bem como com a OCDE e os países que prestaram sua assistência e apoio generosos para alcançar o objetivo de implementar um sistema que será apropriado e funcionará para o Brasil e se tornará uma inspiração para outros países seguirem.

Fonte: OCDE.

Mais informações: reginaldo.santos@correiadasilva.com.br