Semana dos acordos

Após a última semana ter sido marcada por reviravoltas, com o afastamento e retorno de Renan Calheiros (PMDB/AL) à presidência do Senado Federal, a penúltima semana de trabalho das Casas também deve ser recheada de novas turbulências . . .

A semana começa com clima conturbado no Palácio do Planalto. Após o vazamento do conteúdo das delações premiadas envolvendo os principais nomes do governo, incluindo o do Presidente Michel Temer (PMDB), a equipe da Presidência debruçou-se na construção de medidas para amenizar o desgaste do Planalto. Um minipacote de medidas econômicas deverá ganhar corpo nos próximos dias. São medidas de curtíssimo prazo para incentivar a geração de empregos e a produtividade das empresas.

No entanto, assessores palacianos já indicam que o Governo deve priorizar a relação com sua base no Congresso Nacional para que não corra riscos de cair. Nesse sentido, haveria uma indicação a Temer, de sua ala no Congresso, que realizasse uma minirreforma ministerial, para que tirasse do foco nomes como o de Eliseu Padilha, Moreira Franco e o do agora ex-Ministro Geddel Vieira Lima que apareceram nas denúncias.

Sem um posicionamento acertado, até pela proximidade com o final do ano, Temer corre o risco de amargar perdas em sua base aliada no Legislativo e ainda mais baixas em sua equipe.

Já no Congresso Nacional, após a última semana ter sido marcada por reviravoltas, com o afastamento e retorno de Renan Calheiros (PMDB/AL) à presidência do Senado Federal, a penúltima semana de trabalho das Casas também deve ser recheada de novas turbulências.

Logo na terça-feira (14) está agendada, no Senado Federal a votação do segundo turno da PEC 55/2016 que estabelece teto, por vinte anos, para os gastos públicos. Alvo de diversas manifestações, a discussão do projeto, que é a principal medida do Governo Federal para a estabilização da economia, deverá resultar em sua aprovação, tal como aconteceu na Câmara dos Deputados e no primeiro turno no Senado Federal no último dia 29.

Já a Câmara dos Deputados deverá concentrar seus esforços nas discussões relativas a reforma do Ensino Médio (MP 746/2016). Com ao menos 6 sessões nas Comissões para a discussão das medidas e com a votação do texto-base da Medida Provisória agendada para a terça-feira, o tema, que também tem sido alvo de protestos pelo país, deverá aquecer os ânimos na Casa.

Se o Congresso conseguir fechar as duas medidas até o fim deste ano, os esforços em 2017 deverão concentrar-se na discussão da reforma da previdência. Pautada para deliberação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (12), a Reforma se aprovada aguardará a instalação de uma Comissão Especial para sua discussão na primeira Casa. Recebida também com controvérsia pela sociedade civil e por alguns Congressistas, a medida deverá enfrentar resistência. Já prevendo cenário de rejeição, o Palácio do Planalto pediu que centrais sindicais enviem estudos e pareceres sobre as regras de transição e das condições para quem já está no mercado de trabalho; mas essas discussões devem prevalecer no âmbito da Comissão Especial.