Integridade Empresarial – Compliance
O objetivo de nossas atividades relacionadas a Integridade Empresarial é a aplicação dos conhecimentos de nossa equipe jurídica na prevenção de riscos jurídicos ou regulatórios que ameacem ou venham a ameaçar a sustentabilidade das empresas em razão de decisões ou comportamentos excessivamente arrojados de seus colaboradores.
Vemos a sustentabilidade empresarial em um tripé formado por governança societária clara, transparente e voltada à proteção de acionistas e investidores, gestão de riscos eficiente e um programa de integridade eficaz.
O programa de integridade sensibiliza os colaboradores da empresa para os riscos de médio e longo prazo da atividade e evita que os gestores tomem decisões que prejudiquem o futuro da organização.
Além de proteger colaboradores e investidores os programas de integridade empresarial de maneira reflexa protegem a sociedade. Os benefícios sociais de um programa eficaz de integridade vão desde a proteção da atividade econômica como bem social até a proteção do próprio patrimônio público evitando a corrupção.
Diversos países e organismos internacionais foram além da criminalização e responsabilização civil por fraude e corrupção e editaram normas e regulamentos que obrigam e/ou estimulam as empresas a implementarem processos internos de prevenção, bem como, as obrigou a fiscalizarem suas cadeias de comercialização:
A implementação efetiva do programa de integridade empresarial decorre da decisão firme da alta direção da empresa que dá o chamado “tone from the top” com força suficiente para mudar ou reforçar a cultura empresaria. A alta direção e investidores devem garantir a coerência da iniciativa nos momentos em que sua implementação significar alterações na postura da empresa em suas relações comerciais.
Os ganhos decorrentes deste esforço em prol da conformidade com Leis e Regulamentos são o atendimento as normas nacionais e internacionais anticorrupção e a mitigação de riscos jurídicos e regulatórios das mais diversas naturezas.
Após a definição de comportamentos condizentes com os valores da empresa têm início as atividades de sensibilização e educação dos colaboradores e rede de distribuição que serão continuamente suportadas pelos serviços de “help desk”, avaliação de condutas e denúncias e caso necessário de adoção de medidas repressivas.
A forma de atuação integrada das equipes da Correia da Silva Advogados associada à experiência no atendimento a diversificados ramos empresariais, no desenho e na implementação de projetos de Integridade, permite oferecer uma completa gama de serviços voltada à estruturação e concretização de programas s de integridade, bem como a prestar serviços pontuais.
ALIMENTÍCIA
A indústria alimentícia tem como finalidade produzir e comercializar alimentos. Com o desenvolvimento de novas tecnologias, aumentam as demandas do setor para garantir a qualidade dos produtos, a saúde do consumidor e um bom desempenho produtivo.
ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
As associações de classe buscam atender aos interesses de determinados grupos profissionais com objetivos comuns, cuja finalidade varia de acordo com as demandas de cada classe.
COMÉRCIO
Os setores comerciais brasileiros envolvem desde a comercialização propriamente dita como também as parcerias e relações de mercado que ocorrem em suas atividades, unindo o trabalho de diferentes setores para ampliar a participação no mercado internacional.
CONSTRUÇÃO CIVIL
Uma das principais áreas em crescimento no Brasil, a área de construção civil atua no desenvolvimento de projetos e obras de moradia e infraestrutura. A atuação jurídica neste setor tem como objetivo auxiliar, por exemplo, nas relações contratuais, segurança do trabalho e licitações.
COSMÉTICOS
Um setor em expansão no Brasil, com foco no consumo de matérias-primas, produção de ingredientes, investimentos em produtos orgânicos e exportação.
FRANQUIA
As atividades que envolvem a implementação de franquias tem como preocupação o investimento em um negócio, atentando-se para o direito de uso da marca, distribuição de produtos, assim como custos operacionais e pagamento de royalties.
INDÚSTRIA
As indústrias brasileiras têm como focos principais o crescimento das exportações e o fortalecimento de acordos comerciais nacionais e internacionais. No cenário atual do Brasil, crescem também as oportunidades para micro e pequenas empresas.
INSUMOS FARMACÊUTICOS
Setor sob intensa fiscalização com a finalidade de obter medicamentos de qualidade, dentro dos padrões de controle sanitário.
INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
Com a expansão do mercado brasileiro, cresce o estímulo aos acordos entre indústrias nacionais e empresas estrangeiras, assim como a vinda de empresas de outros países para o Brasil.
MEDICAMENTOS
O setor de medicamentos busca comercializar seus produtos sem deixar de atender aos padrões de segurança sanitária e de distribuição.
PRODUTOS MÉDICOS
Produção de artigos e produtos médicos, como móveis hospitalares e instrumentais cirúrgicos, com foco nos padrões de qualidade e segurança.
QUÍMICA
O setor, um dos mais importantes do Brasil, tem como foco o fornecimento de matérias-primas tanto para a área química como para outros setores industriais. A importância dos setores químicos se deve também ao crescimento da biotecnologia.
SAÚDE
A saúde é direito de todos, porém sua manutenção demanda recursos muitas vezes insuficientes, especialmente considerando que cada cidadão pretende obter todo tratamento possível, e da melhor qualidade, situação que a cada dia se agrava devido ao envelhecimento da população decorrente do desenvolvimento de novas tecnologias que, continuadamente, vencem as doenças que afligem a humanidade.
SERVIÇOS
A prestação de serviços engloba atividades da indústria que têm por objetivo oferecer produtos ou assistência a pessoas ou empresas.
SETORES REGULADOS
As empresas reguladas por órgãos de fiscalização, como por exemplo a Anvisa, devem atender a diversos princípios para garantir a qualidade de seus serviços. Para isso, faz-se necessário estreitar as relações com outras empresas reguladas.
TÊXTIL
Setor que atua na confecção e comercialização de peças de vestuário, com importante participação no mercado de matérias- primas, insumos e maquinários.
T.I.
Empresas especializadas em T.I. desenvolvem programas e equipamentos para a geração e manutenção de informações e dados, buscando eficiência e soluções inteligentes.
