O que é a Instrução Normativa SEGES/ME – 73/22?

0 Comments
/
Ficar por dentro de todas as mudanças legislativas dentro da…
Anvisa flexibiliza controle sanitário para dispositivos médicos durante a pandemiaCorreia da Silva Advogados

Responsabilidade Civil por Erro Médico: Julgamento nº 910794 / RJ (2006/0273335-8)

0 Comments
/
Em julgamento do nº 910794 / RJ (2006/0273335-8), o STJ reforçou…

STF decide que alterações da Lei de Improbidade Administrativa não retroagem

0 Comments
/
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento realizado…
entenda a nova lei de licitações e contratos administrativos

Nova Lei de Licitações – Os Programas de Integridade (compliance) como o diferencial no processo licitatório

0 Comments
/
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (n.14.133/21)…
saiba tudo sobre a nova lei de licitações

Nova Lei de Licitações – O Desenvolvimento Sustentável como Objetivo e Princípio na Nova Lei de Licitações

0 Comments
/
Em 01 de abril de 2021 foi promulgada a Nova Lei de Licitações…
Fiador de contrato de locação comercial não pode ter bem de família penhorado

STF discute se o bem de família de fiador ofertado como garantia contrato de locação comercial pode ser penhorado.

0 Comments
/
O Código de Processo Civil estabelece em regra que poderão…

Nova Lei de Falência e Recuperação Judicial

0 Comments
/
Nova Lei de Falência e Recuperação Judicial e a possibilidade…
saiba o que a lei diz sobre o uso do whatsapp para realizar citações

Citação via WhatsApp: Procedimento válido ou não?

0 Comments
/
Em recente decisão, ao julgar pedido de Habeas Corpus, a 5ª…

INFORMAÇÕES

São Paulo Financial District – Av. Paulista, 1079, 7º e 8º andar, CEP: 01311-200 – Bela Vista

Telefones
São Paulo +55 11 2766-4360

Email
contato@correiadasilva.com.br