Ao atuar consultivamente em matéria concorrencial nossa equipe leva em consideração o comportamento dos agentes econômicos e o fato de a atividade econômica ser cada dia mais regulada pela legislação e autoridades no Brasil, considerando o apelo social para coibição das práticas econômicas abusivas.
Os pareceres técnicos (emissão de opiniões legais) são elaborados com base em uma visão sistêmica e integrada entre o negócio do cliente, as normas legais aplicáveis e os preceitos econômicos para o eficaz aconselhamento às operações e atividades do cliente e prevenção da penalização por práticas anticoncorrenciais e/ou abusivas.
A atuação perante o CADE, SDE e a SAE na aprovação de atos de concentração é procedida de aconselhamento no desenho das operações a apresentação assertiva de documentos e argumentos cuidadosamente elaborados.
Os profissionais desta Divisão desenvolvem o trabalho em estreita parceria com a equipe interna do cliente e com consultores externos, quando necessários, considerando o aspecto multidisciplinar das questões sob seu patrocínio.
Ao atuar Contenciosamente esta equipe promove a defesa dos clientes contra atos de terceiros que sejam abusivos à livre concorrência, bem como defende seus clientes contra abusos das autoridades e do sistema brasileiro de defesa da concorrência ou agências reguladoras com atividades neste ecopo.
A defesa dos interesses econômicos dos clientes compreende a atuação no contencioso administrativo perante órgãos administrativos competentes para regular as atividades econômicas, bem como junto ao Poder Judiciário.
Os profissionais desta equipe trabalham com o objetivo de evitar que eventual ato abusivo praticado pelas autoridades de defesa da concorrência ou controle de preço possam impedir o desenvolvimento dos negócios ou atividades econômicas dos clientes.