Direito administrativo, regulatório e ambiental
O Estado Brasileiro tem papel altamente relevante no desenvolvimento das atividades empresariais, seja como cliente, como regulador ou como fiscalizador destas atividades e em alguns casos, o exercício de um destes papeis esbarra em controvérsias quanto aos limites e forma desta atuação.
Nosso escritório tem a capacidade de apoiar nossos clientes de maneira consultiva esclarecendo a validade e aplicação do sistema jurídico aplicável a estes papeis do Estado Brasileiro contribuindo para a prevenção de contingências, bem como, com o aproveitamento de oportunidades com segurança jurídica.
Quando necessário, atuamos de maneira contundente e obstinada perante os órgãos administrativos, tribunais de contas, poder judiciário e câmaras de arbitragem para proteger e recompor os direitos de nossos clientes sempre que a atuação do Estado não estiver conforme as normas de nosso sistema jurídico.
Nossa atuação em direito administrativo engloba toda a administração direta incluindo os órgãos ambientais e uma ênfase significativa nas agências reguladoras.
Os serviços jurídicos voltados para área de compras governamentais (licitações públicas), estabelecimento de parcerias público privadas e concessões podem ser completados por nossos serviços de apoio na captura de oportunidades, preparação de documentação e acompanhamento da participação nos processos licitatórios.
ALIMENTÍCIA
A indústria alimentícia tem como finalidade produzir e comercializar alimentos. Com o desenvolvimento de novas tecnologias, aumentam as demandas do setor para garantir a qualidade dos produtos, a saúde do consumidor e um bom desempenho produtivo.
ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
As associações de classe buscam atender aos interesses de determinados grupos profissionais com objetivos comuns, cuja finalidade varia de acordo com as demandas de cada classe.
COMÉRCIO
Os setores comerciais brasileiros envolvem desde a comercialização propriamente dita como também as parcerias e relações de mercado que ocorrem em suas atividades, unindo o trabalho de diferentes setores para ampliar a participação no mercado internacional.
CONSTRUÇÃO CIVIL
Uma das principais áreas em crescimento no Brasil, a área de construção civil atua no desenvolvimento de projetos e obras de moradia e infraestrutura. A atuação jurídica neste setor tem como objetivo auxiliar, por exemplo, nas relações contratuais, segurança do trabalho e licitações.
COSMÉTICOS
Um setor em expansão no Brasil, com foco no consumo de matérias-primas, produção de ingredientes, investimentos em produtos orgânicos e exportação.
FRANQUIA
As atividades que envolvem a implementação de franquias tem como preocupação o investimento em um negócio, atentando-se para o direito de uso da marca, distribuição de produtos, assim como custos operacionais e pagamento de royalties.
INDÚSTRIA
As indústrias brasileiras têm como focos principais o crescimento das exportações e o fortalecimento de acordos comerciais nacionais e internacionais. No cenário atual do Brasil, crescem também as oportunidades para micro e pequenas empresas.
INSUMOS FARMACÊUTICOS
Setor sob intensa fiscalização com a finalidade de obter medicamentos de qualidade, dentro dos padrões de controle sanitário.
INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
Com a expansão do mercado brasileiro, cresce o estímulo aos acordos entre indústrias nacionais e empresas estrangeiras, assim como a vinda de empresas de outros países para o Brasil.
ALIMENTÍCIA
A indústria alimentícia tem como finalidade produzir e comercializar alimentos. Com o desenvolvimento de novas tecnologias, aumentam as demandas do setor para garantir a qualidade dos produtos, a saúde do consumidor e um bom desempenho produtivo.
ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
As associações de classe buscam atender aos interesses de determinados grupos profissionais com objetivos comuns, cuja finalidade varia de acordo com as demandas de cada classe.
CONSTRUÇÃO CIVIL
Uma das principais áreas em crescimento no Brasil, a área de construção civil atua no desenvolvimento de projetos e obras de moradia e infraestrutura. A atuação jurídica neste setor tem como objetivo auxiliar, por exemplo, nas relações contratuais, segurança do trabalho e licitações.
COSMÉTICOS
Um setor em expansão no Brasil, com foco no consumo de matérias-primas, produção de ingredientes, investimentos em produtos orgânicos e exportação.
FRANQUIA
As atividades que envolvem a implementação de franquias tem como preocupação o investimento em um negócio, atentando-se para o direito de uso da marca, distribuição de produtos, assim como custos operacionais e pagamento de royalties.
INDÚSTRIA
As indústrias brasileiras têm como focos principais o crescimento das exportações e o fortalecimento de acordos comerciais nacionais e internacionais. No cenário atual do Brasil, crescem também as oportunidades para micro e pequenas empresas.
INSUMOS FARMACÊUTICOS
Setor sob intensa fiscalização com a finalidade de obter medicamentos de qualidade, dentro dos padrões de controle sanitário.
INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
Com a expansão do mercado brasileiro, cresce o estímulo aos acordos entre indústrias nacionais e empresas estrangeiras, assim como a vinda de empresas de outros países para o Brasil.
