Direito Concorrencial, Consultivo e Contencioso
Ao atuar consultivamente em matéria concorrencial nossa equipe leva em consideração o comportamento dos agentes econômicos e o fato de a atividade econômica ser cada dia mais regulada pela legislação e autoridades no Brasil, considerando o apelo social para coibição das práticas econômicas abusivas.
Os pareceres técnicos (emissão de opiniões legais) são elaborados com base em uma visão sistêmica e integrada entre o negócio do cliente, as normas legais aplicáveis e os preceitos econômicos para o eficaz aconselhamento às operações e atividades do cliente e prevenção da penalização por práticas anticoncorrenciais e/ou abusivas.
A atuação perante o CADE, SDE e a SAE na aprovação de atos de concentração é procedida de aconselhamento no desenho das operações a apresentação assertiva de documentos e argumentos cuidadosamente elaborados.
Os profissionais desta Divisão desenvolvem o trabalho em estreita parceria com a equipe interna do cliente e com consultores externos, quando necessários, considerando o aspecto multidisciplinar das questões sob seu patrocínio.
Ao atuar Contenciosamente esta equipe promove a defesa dos clientes contra atos de terceiros que sejam abusivos à livre concorrência, bem como defende seus clientes contra abusos das autoridades e do sistema brasileiro de defesa da concorrência ou agências reguladoras com atividades neste ecopo.
A defesa dos interesses econômicos dos clientes compreende a atuação no contencioso administrativo perante órgãos administrativos competentes para regular as atividades econômicas, bem como junto ao Poder Judiciário.
Os profissionais desta equipe trabalham com o objetivo de evitar que eventual ato abusivo praticado pelas autoridades de defesa da concorrência ou controle de preço possam impedir o desenvolvimento dos negócios ou atividades econômicas dos clientes.
ALIMENTÍCIA
A indústria alimentícia tem como finalidade produzir e comercializar alimentos. Com o desenvolvimento de novas tecnologias, aumentam as demandas do setor para garantir a qualidade dos produtos, a saúde do consumidor e um bom desempenho produtivo.
ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
As associações de classe buscam atender aos interesses de determinados grupos profissionais com objetivos comuns, cuja finalidade varia de acordo com as demandas de cada classe.
COMÉRCIO
Os setores comerciais brasileiros envolvem desde a comercialização propriamente dita como também as parcerias e relações de mercado que ocorrem em suas atividades, unindo o trabalho de diferentes setores para ampliar a participação no mercado internacional.
CONSTRUÇÃO CIVIL
Uma das principais áreas em crescimento no Brasil, a área de construção civil atua no desenvolvimento de projetos e obras de moradia e infraestrutura. A atuação jurídica neste setor tem como objetivo auxiliar, por exemplo, nas relações contratuais, segurança do trabalho e licitações.
COSMÉTICOS
Um setor em expansão no Brasil, com foco no consumo de matérias-primas, produção de ingredientes, investimentos em produtos orgânicos e exportação.
FRANQUIA
As atividades que envolvem a implementação de franquias tem como preocupação o investimento em um negócio, atentando-se para o direito de uso da marca, distribuição de produtos, assim como custos operacionais e pagamento de royalties.
INDÚSTRIA
As indústrias brasileiras têm como focos principais o crescimento das exportações e o fortalecimento de acordos comerciais nacionais e internacionais. No cenário atual do Brasil, crescem também as oportunidades para micro e pequenas empresas.
INSUMOS FARMACÊUTICOS
Setor sob intensa fiscalização com a finalidade de obter medicamentos de qualidade, dentro dos padrões de controle sanitário.
INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
Com a expansão do mercado brasileiro, cresce o estímulo aos acordos entre indústrias nacionais e empresas estrangeiras, assim como a vinda de empresas de outros países para o Brasil.
ALIMENTÍCIA
A indústria alimentícia tem como finalidade produzir e comercializar alimentos. Com o desenvolvimento de novas tecnologias, aumentam as demandas do setor para garantir a qualidade dos produtos, a saúde do consumidor e um bom desempenho produtivo.
ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
As associações de classe buscam atender aos interesses de determinados grupos profissionais com objetivos comuns, cuja finalidade varia de acordo com as demandas de cada classe.
CONSTRUÇÃO CIVIL
Uma das principais áreas em crescimento no Brasil, a área de construção civil atua no desenvolvimento de projetos e obras de moradia e infraestrutura. A atuação jurídica neste setor tem como objetivo auxiliar, por exemplo, nas relações contratuais, segurança do trabalho e licitações.
COSMÉTICOS
Um setor em expansão no Brasil, com foco no consumo de matérias-primas, produção de ingredientes, investimentos em produtos orgânicos e exportação.
FRANQUIA
As atividades que envolvem a implementação de franquias tem como preocupação o investimento em um negócio, atentando-se para o direito de uso da marca, distribuição de produtos, assim como custos operacionais e pagamento de royalties.
INDÚSTRIA
As indústrias brasileiras têm como focos principais o crescimento das exportações e o fortalecimento de acordos comerciais nacionais e internacionais. No cenário atual do Brasil, crescem também as oportunidades para micro e pequenas empresas.
INSUMOS FARMACÊUTICOS
Setor sob intensa fiscalização com a finalidade de obter medicamentos de qualidade, dentro dos padrões de controle sanitário.
INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
Com a expansão do mercado brasileiro, cresce o estímulo aos acordos entre indústrias nacionais e empresas estrangeiras, assim como a vinda de empresas de outros países para o Brasil.
