A semana das posses e os embates que vem por aí

O destaque para a primeira semana de 2017 são as posses dos prefeitos em diversos Municípios, inclusive, por meio de liminares na justiça de três prefeitos condenados em segundo grau antes da Lei da Ficha Limpa entrar em vigor.

As eleições de 2016 representam uma diminuição drástica no número de prefeituras comandadas pelo Partido dos Trabalhadores e também uma mudança de perfil dos prefeitos eleitos, com uma maior proximidade a iniciativa privada.

Além disso, os discursos de posse apresentaram um alinhamento com o projeto que vem sendo tocado pelo Governo Federal, houveram citações a necessidade de congelamento e corte de gastos e cargos públicos. Tal como fez Temer ao assumir a presidência, com o corte de Ministérios, Marchezan (PSDB) em Porto Alegre, Alexandre Kalil (PHS) em Belo Horizonte e Geraldo Júlio (PSB) em Recife e outros anunciaram redução no número de Secretarias municipais.

No entanto, o momento político do país ainda permanece instável e a temperatura deve aumentar com o fim do recesso no Congresso Nacional no início de fevereiro, com diversos projetos importantes em tramitação, os embates serão grandes.

Medidas como a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, Reforma do Ensino Médio, continuação da discussão das dívidas dos Estados dentre outras medidas, que buscam o equilíbrio fiscal e o aumento de oferta de empregos, tomarão conta da pauta no Congresso já neste primeiro semestre.

O futuro das medidas também depende do comando das Casas do Congresso Nacional que deverá ser decidido nas primeiras semanas de fevereiro.

A sombra de um possível segundo mandato de Rodrigo Maia (DEM/RJ) como Presidente da Câmara dos Deputados torna o cenário ainda incerto, a decisão sobre a possibilidade de reeleição de Maia deveria ter sido tomada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara durante a última semana de trabalhos. Sem a sinalização da Comissão, a decisão fica agora com Supremo Tribunal Federal (STF), com relatoria do Ministro Celso de Mello; O caso ainda não tem data para ser julgado.

Cargo importante que será também alvo de disputa é a vice-presidência da Casa. Para evitar surpresas como a de Waldir Maranhão (PP/MA), atual vice-Presidente da Câmara, PSDB e PMDB começam a costurar estratégias para ocupação do cargo.

No Senado Federal, o cenário é ainda mais nebuloso. O Palácio do Planalto está preocupado com o futuro do atual Presidente Renan Calheiros (PMDB/AL), que não pode mais tentar a reeleição. Sua ida para a Liderança do PMDB na Casa era dada como certa e atendia as pretensões do Palácio do Planalto, no entanto, a hipótese já enfrenta resistências. O temor é que Calheiros queira ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, que sabatina juízes e procuradores indicados pelo governo. Dada a conturbada relação do Senador com o judiciário nas últimas semanas do ano, quando se recusou a cumprir a liminar do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, que decidiu sobre seu afastamento da presidência da Casa, há a preocupação que uma futura participação de Calheiros na CCJ possa dar palco para novos desentendimentos com órgãos do judiciário.

Há também especulações de que, logo após a Eleição na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o Palácio do Planalto promova uma reforma ministerial.

Embora a possibilidade venha sendo ventilada desde a última semana, Temer não demonstra ter nenhum desenho para uma mudança estrutural acertada para o primeiro escalão de seu governo e há o receio de que qualquer alteração substancial pode se tornar um empecilho e comprometer votações relevantes.