Entrevista Coletiva - Michel Temer - Correia da Silva Advogados

Entrevista Coletiva – Michel Temer

Na terça-feira, 24, Michel Temer, há 12 dias como presidente interino, anuncia as medidas prioritárias para o governo . . .

ENTREVISTA COLETIVA – PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER

Na terça-feira, 24, Michel Temer, há 12 dias como presidente interino, anuncia as medidas prioritárias para o governo, algumas já tramitam no Congresso Nacional e outras dependerão do envio pelo Executivo, e reafirma o seu compromisso com o resgate da credibilidade e da governabilidade do país. As medidas anunciadas demonstram o alinhamento à ideia de pavimentar um caminho para o futuro, com o a intuito de restaurar a confiança dos investidores, mas principalmente, da sociedade.

Dentre as medidas estão a que autoriza a devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para o Tesouro Nacional, no valor de R$ 100 bilhões; o envio de proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar o gasto elevado do governo, atualmente, acima da inflação e do PIB, o que acaba dificultando a gestão dos cofres públicos; o projeto que extingue o Fundo Soberano e o apoio ao projeto que desobriga a participação da Petrobras nos investimentos do pré-sal. Outra questão que foi ressaltada por Temer, é o estabelecimento de critérios rígidos para as nomeações em fundos de pensão e das empresas estatais, evitando que as indicações sejam meramente políticas. Para Temer, a regra correta é a escolha baseada na meritocracia.

Em relação a ideia de retornar recursos do BNDES ao Tesouro Nacional, capitalizando o governo, com o retorno de R$ 100 bilhões, mesmo que não supere o valor total do déficit de R$ 170 bilhões, demonstra que o governo, pelo menos por enquanto, não pretende mexer no bolso do contrinuinte com o aumento de impostos.

Em seu discurso, e talvez a fala mais importante, Temer demonstrou estar tranquilo em relação a recuos sempre que necessários, se referindo à questão da pasta Cultura, e reafirmou que respeitará as manifestações democráticas, no entanto, não se intimidará com as críticas ou agressões, ratificando que o seu governo se diferenciará pela capacidade de diálogo.

Outro ponto interessante da fala de Michel Temer foi sobre a relação do Executivo com o Legislativo. Antes de divulgar as medidas prioritárias, Temer se reuniu e discutiu as propostas com os líderes das Casas Legislativas, o que demonstra, de fato, um movimento de aproximação em busca de apoio e, pricipalmente, diálogo com os parlamentares. E, tudo indica que será uma conduta de praxe em seu governo. Temer dividirá a responsabilidade para a retomada do crescimento do país com o Poder Legislativo e deixou isso muito claro ao pedir um esforço concentrado para aprovar as matérias. E, ressaltou que “quando se tem uma ampla maioria, a ampla maioria há de vencer. É importante para o Executivo, até para dar ao país a sensação de tranquilidade governamental”. Apesar das ações positivas de Temer, é necessário observar as próximas votações e, principalmente, acompanhar as novas propostas que estão por vir.

Daniella Barbosa Pereira