Nesta terça-feira (24), quarta-feira (25) e sexta-feira (27) haverá Sessões de Debate não deliberativa. E ainda na sexta-feira, uma Sessão Solene não deliberativa para homenagear os Líderes Comunitários.

NOTÍCIAS

Dilma se reencontra com Vice dos EUA, Joe Biden, após laços cortados por espionagem

Foi publicado nesta terça feira (17.06.2014) a agenda da Presidente Dilma Rousseff, em que participou de uma reunião às 9h com o vice-presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden. Ela ainda seguiu para Caçador (SC), onde sobrevoou, às 12h, áreas atingidas pelas enchentes. Para depois às 12h45, Dilma se reune com a Câmara Municipal de Vereados de União da Vitória (PR).

Desde o caso ocorrido no ano de 2013 que foi deflagrado o sistema de espionagem da agência nacional de segurança norte americana, a NSA, aos líderes aliados de outros países, os laços da relação entre Brasil e EUA ficaram a beira de serem cortados. O governo brasileiro afirmando que tiveram sua soberania desprezada cancelou a ida da delegação a visita a Casa Branca.

Meses depois após o caso o vice-presidente dos Estados Unidos veio para o Brasil nesta segunda-feira (16) para assistir ao primeiro jogo do seu país na Copa do Mundo e se encontrar com autoridades brasileiras. No Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República, Biden foi recebido por Temer para logo depois, ambos se reunirem com a presidenta Dilma, no Palácio do Planalto, para posterior declaração à imprensa.

Após revelações de abusos do esquema de espionagem dos EUA, feitas pelo ex-agente Edward Snowden, Biden hoje afirma que quer reconstruir a confiança com o Brasil.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele também ressalta que o presidente dos EUA, Barack Obama, aguarda a visita de Dilma e que o Brasil é um importante parceiro e ator global. “O comércio entre os países é de cerca de US$ 100 bilhões por ano. Continuamos engajados em diálogos ativos para avançar em áreas concretas de cooperação. Mas o céu é o limite e há muito mais que podemos fazer juntos”, afirmou.

Após o encontro com Dilma, Biden falou outra vez aos jornalistas. Ele disse que a reunião com a presidente foi “ótima” e que ele “gosta muito” dela. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, que acompanhou Biden na saída, não quis comentar o resultado da reunião.

Relações Bilaterais do Governo

Nos últimos dias, Dilma recebeu outras autoridades. Na quinta-feira (12), a presidenta do Brasil se reuniu com presidenta da República do Chile, Michelle Bachelet, para tratar sobre temas da agenda bilateral, em especial as questões relacionadas à cooperação energética, à integração física, ao comércio e aos investimentos. Também serão examinados temas regionais e multilaterais.

Por ocasião da visita, foi assinado Memorando de Entendimento para intercâmbio de informações sobre violações aos direitos humanos durante os regimes militares nos dois países. No Brasil, o acordo auxiliará as atividades da Comissão Nacional da Verdade.

No domingo (15), Dilma recebeu a chanceler da República Federal da Alemanha, Angela Merkel, para um jantar de trabalho, no Palácio da Alvorada.

No encontro, as chefes de governo discutiram a reforma das instituições de governança global e temas da agenda de paz e segurança internacionais, bem como temas relacionados à segurança das comunicações eletrônicas.

Equipe CSA | Com informações do G1, Folha de S. Paulo e Portal Brasil

Repercussão na Mídia:

“Queremos reconstruir a confiança com o Brasil”, diz vice dos EUA – Folha de S. Paulo

Vice do EUA afirma estar confiante em restabelecer relações com o Brasil – Folha de S. Paulo

Joe Biden vai a jogo dos EUA pela Copa do Mundo em Natal – EBC

Dilma recebe Joe Biden nesta terça-feira (17) – Portal Brasil

Biden diz estar confiante na recuperação das relações Brasil-EUA–G1

Biden e Dilma fazem sua 1ª reunião após visita cancelada–Folha de S. Paulo

Governo Federal anuncia conjunto de medidas para fortalecer a indústria nacional

Brasília (18 de junho) – O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (18), após reunião do Fórum Nacional da Indústria, no Palácio do Planalto, um conjunto de medidas para fortalecer a indústria. Entre as medidas estão a manutenção do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até dezembro de 2015 e o retorno imediato do Reintegra.

“O encontro foi muito produtivo no sentido de fortalecer a indústria brasileira. Os representantes de vários setores saíram satisfeitos com o conjunto das ações”, destacou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, que participou do encontro da presidenta Dilma Rousseff com representantes de 35 setores industriais e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

No caso da prorrogação do PSI, o Governo Federal deve editar uma Medida Provisória com os limites a serem disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2014, o montante é da ordem de R$ 80 bilhões. O programa financia, por exemplo, a aquisição de bens de capital e investimentos em inovação tecnológica.

Com relação ao Reintegra, ficou definido que o programa será permanente, com alíquotas de 0,1% a 3%, a serem estabelecidas a cada ano. Até o final do ano, o Reintegra será de 0,3%. O programa é um regime especial de reintegração de valores tributários para as empresas exportadoras de manufaturados que funcionou em 2012 e 2013.

Outra medida anunciada foi uma nova estrutura para adesão ao Programa de Refinanciamento de Dívidas Fiscais (Refis). As empresas que ingressarem no programa precisam pagar no ato de adesão 5% de dívidas de até R$ 1 milhão, 10% para valores de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões, 15% para débitos de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, e 20% para dívidas acima de R$ 20 milhões. O parcelamento do restante da dívida pode ser feito em até 180 meses.

Além disso, o governo estabeleceu margem de preferência de 25% para todos os setores nas compras governamentais, a ser aplicada em processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais. Antes esse percentual variava de acordo com o produto. Em seu conjunto, os objetivos das medidas são fortalecer a indústria para um novo ciclo de desenvolvimento econômico, estimular aumentos de produtividade e competitividade, promover inovação e modernização, aumentar a inserção da indústria nos mercados externos, garantir emprego e renda aos trabalhadores do setor.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento

Helena Romeiro de Araújo