Maia, novo Presidente da Câmara dos Deputados

Maia foi eleito Presidente da Câmara dos Deputados, com 285 votos, e é visto como parlamentar do consenso e do diálogo.

A Câmara dos Deputados inicia uma nova fase. Após um período de turbulência, iniciado com o pedido de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; o seu posterior afastamento por decisão do Supremo Tribunal Federal; e a assunção do vice, deputado Waldir Maranhão, no cargo, cuja atuação potencializou a crise na Casa, chega o momento da bonança.

Rodrigo Maia (DEM/RJ) foi escolhido para presidir a Câmara dos Deputados até fevereiro de 2017, com uma missão muito importante: restabelecer o diálogo entre os Poderes, principalmente com o Executivo, resgatar a imagem da Câmara e conciliar as demandas dos parlamenares com a agenda política do país.

Vale destacar que, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores (PT) passou a ser oposição, reconfigurando os poderes na Casa. Hoje, os parlamentares estão distribuídos ente o “Centrão”, composto por 232 parlametares (PSD, PTB, Pros, PR, PSC, PP, SD, PMB, PRB, PTN, PRP, PTN, PHS, PEN, PRTB, PT do B, PV, PSL); o “Centrinho”, composto por 117 parlamentares (PSDB, DEM, PPS, PSB); a oposição, composta por 97 parlamentares (PT, PC do B, PDT, Psol e Rede) e o PMDB, com 66 parlamentares. Rodrigo Maia chega à presidência com um arranjo, que ao longo dos seus seis meses de mandato, deve ir se remodelando.

Tudo indica que os primeiros passos do novo Presidente serão muito bem recepcionados pela maioria da Casa. Maia foi eleito com 285 votos, e é visto como parlamentar do consenso e do diálogo. Por essa razão, sempre se relacionou muito bem com diversos parlamentares de diferentes partidos, independentemente de sua posição política.

As prioridades para a pauta devem ser alinhadas às prioridades do governo, sem deixar de observar as demandas dos parlamentares. Tudo indica que a conciliação de interesses será o norteador das votações da Câmara dos Deputados. Nas palavras do Maia, “pacificar o Plenário”.

Algumas matérias já devem constar, em breve, nas pautas das Sessões Deliberativas. Dentre as propostas que podem ser discutidas estão as que tratam do teto de gastos públicos; a renegociação da dívida dos estados; a proposta de emenda à Constituição sobre Precatórios, liberação da Petrobrás de participar de todas as explorações do pré-sal e a reforma da previdência. As matérias “impopulares”, por tratarem de aumento de despesas, não devem ser excluídas da lista. Maia deve tentar resgatar, também, o debate sobre a reforma eleitoral, mas considerando o tempo exíguo, essa pauta deve ficar para o próximo presidente da Câmara.

É prematuro afirmar como será o mandato de Rodrigo Maia. A condução dos trabalhos pelo novo presidente dirá como ficará a configuração da Casa. O momento agora será de “colocar a Casa em ordem”. No entanto, caso a divisão dos partidos, citada anteriormente, se mantenha, pode ser que PMDB seja o fiel da balança nas votações acirradas. Sendo assim, a remodelagem deve ocorrer em pouco tempo.

Temer, por outro lado, também deve continuar a fazer o “dever de casa”. Manter o diálogo com o Congresso Nacional e a articulação política para pautar as matérias prioritárias, bem como reunir forças suficientes para aprovar as propostas essenciais do para o Brasil.

Quem é Rodrigo Maia?

O atual Presidente da Câmara dos Deputados está no seu 5º mandato como Deputado Federal, eleito para o seu primeiro mandato em 1999. Nessa legislatura (55ª) tem uma média de 94% de presença em Plenário. Tem 46 anos e é bancário. Exerceu o cargo de Secretário de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro, no Governo de Luiz Paulo Conde (1997) e foi Presidente do PFL, quando mudou o nome do partido para o DEM (2007-2011).

Maia, como Deputado Federal ao longo desses cinco mandatos, foi o 1º Vice-Líder, PFL, 2003-2005; Líder, PFL, 2005-2007; Vice-Líder, PFL, 7/2/2007-6/3/2007; Vice-Líder, DEM, 7/4/2011-11/5/2011, 17/5/2011-1/2/2013 e 5/2/2013.

Foto: Flávio Soares / Câmara dos Deputados

Daniella Barbosa Pereira