A semana será curta. No entanto, a decisão a ser tomada sobre o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, será duradoura e colocará o país diante de grandes desafios. Nesse sentido, nao se trata apenas de buscar solucões para a retomada do crescimento econômico, mas, principalmente, equalizar os conflitos sociais e amenizar o desgate político para que o Brasil, de fato, seja capaz de superar a crise.

A última fase do processo de impeachment contra a presidente Dilma inicia na data de hoje e deve durar mais um dia ou dois. Por meio da análise dos fatos, a tendência é que Dilma, de fato, deixe o governo e Temer, presidente interino, assuma a Presidência da República permanentemente. A grande expectativa de hoje gira em torno do depoimento da presidente afastada, que poderá fazer uso da palavra por 30 minutos, podendo ser prolongada a sua fala por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a frente dos trabalhos nessa fase final do processo. Dilma será questionada por senadores, pela defesa e pela acusação. Não é obrigada a responder a todas as questões, mas não poderá abandonar o Plenário do Senado enquanto não terminarem os questionamentos. O tom do de Dilma deve ser de marcar a sua posição e, provavelmente, o tema “golpe de Estado” deve estar presente em seu discurso. Assim, as atenções estarão voltadas para o Senado Federal essa semana, onde não devem ocorrer reuniões significativas nas comissões, previstas apenas sessões extraordinárias no Plenário. Dificilmente, devem ser votadas proposições. Tudo vai depender do rítimo do processo de impeachment.

Na Câmara dos Deputados, não será muito diferente. No entanto, reuniões importantes estão agendadas para o dia de hoje e que devem ocorrer normalmente. A Comissão Especial da PEC 241/16, que trata do novo regime fiscal; e a Comissão Especial do PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção. As sessões do Plenário da Casa de hoje são Extraordinárias e tem sete Medidas Provisórias pautadas, com destaque para a MP 727/16, que trata do “Programa de Parcerias de Investimentos – PPI”. Não há previsão para outras sessões plenárias.

O desfecho, nos próximos dias, do processo de impeachment tem um significado importante. No dia 31/08, Temer está viajando para a China para  a reunião do G-20. Sua ida como presidente efetivo dará mais credibilidade nos debates e propostas, diferentemente, se for como presidente interino. Uma das ideias é apresentar os projetos do governo brasileiro de concessões de infra-estrutura.

Portanto, tudo indica que o Congresso terá uma pauta mais pragmática no próximo mês, sem muitas votações polêmicas, considerando que, já em outubro, o país estará envolvido com as eleições municipais. O momento agora é aguardar a confirmação do impeachment de Dilma e o resultado das eleições para que as pautas sejam delineadas e o rítimo retomado.

Daniella Barbosa Pereira