APÓS A TORMENTA, A BONANÇA. NEM TANTO.

 A semana legislativa em Brasília será curta e os trabalhos estarão concentrados no Senado Federal. Na Câmara dos Deputados não há previsão para votações em Plenário, no entanto, estão marcadas duas audiências públicas da Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/2016).

Em tese, a semana seria tranquila, se não fosse pelas duas Medidas Provisórias previstas para serem votadas no Plenário do Senado e que perdem vigência na quinta-feira. São propostas de suma importância para o atual governo Temer, já que uma delas trata da reforma administrativa e promoveu redução e extinção de Ministérios e a outra sobre o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com o objetivo de para agilizar as concessões públicas.

As votações previstas serão um desafio para o novo governo e permitirá observar o quanto a base governista está coesa. Será um desafio para Temer pacificar o Plenário. No início dessa semana, o foco deve ser as articulações para as votações, para que então na quinta sejam votadas as Medidas Provisórias.

Há, também, previsão de serem votados os projetos de Lei Complementar 27/2015 e 28/2015, que elevam os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. As sessões no Senado estão agendadas para terça-feira e quinta-feira, às 14h. Nas comissões, o destaque é para a sabatina do indicado a embaixador do Brasil junto a Angola na Comissão de Relações Exteriores.

Cabe destacar que, apesar de não ter sessão deliberativa na Câmara dos Deputados, nos bastidores, o assunto será a cassação do Deputado Eduardo Cunha, votação prevista para o próximo dia 12. A semana deve ser de muita articulação para a contabilização de votos.

Daniella Barbosa Pereira