Ressaca Eleitoral

A semana se inicia com as repercussões do 2° turno das eleições municipais que aconteceu no domingo (30), quando se definiu, enfim, os governantes de 57 cidades . . .

A semana se inicia com as repercussões do 2° turno das eleições municipais que aconteceu no domingo (30), quando se definiu, enfim, os governantes de 57 cidades; com um feriado no meio da semana (2 de novembro – Finados), a produtividade em Brasília não estará em alta.

Na Câmara dos Deputados, não foram convocadas sessões deliberativas no Plenário e, nas comissões não ocorrerão reuniões; porém, no Senado Federal há acordo para votar a MP 737/2016, que permite policiais e bombeiros militares que tenham passado para a reserva há menos de cinco anos desempenhem atividades de cooperação federativa, excepcionalmente e em caráter voluntário, no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública. Até a edição da proposta, a Força Nacional era composta apenas por militares da ativa e servidores da área de segurança pública dos estados e do Distrito Federal – policiais civis e peritos.

No Senado, começará a discussão sobre PEC 241, agora PEC 55/2016, que trata do teto dos gastos públicos, também, deve entrar na pauta, mas a conclusão da deliberação pelo Senado deve ocorrer apenas na primeira semana de dezembro (previsão do Presidente Renan Calheiros).

Nas comissões do Senado, além de audiência na segunda-feira (31) na Comissão de Direitos Humanos para discutir a PEC 55/2016, há poucos projetos polêmicos pautados para deliberação; assim, damos destaque à audiência pública da comissão mista para apreciar a MP 746/2016, que trata da reforma do ensino médio, com a presença de representantes do Ministério da Educação – MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP; e à reunião da Comissão Mista para apreciar a MP 741, que alterou regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), para apreciação do relatório.

O Legislativo Federal tende a retomar suas atividades rotineiras na próxima semana, quando a Câmara dos Deputados pretende agilizar suas deliberações, como com as 10 medidas de combate à corrupção; Reforma Política; Reforma do Ensino Médio; e outras prioridades econômicas do Poder Executivo.