Mais um nó na política brasileira

A notícia da morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, em um acidente de avião em Paraty, litoral do Rio de Janeiro, abre mais um capítulo surpreendente na política brasileira. Relator de um dos processos mais emblemáticos do país no combate à corrupção, a Lava-Jato, sua morte ocorre em um período delicado das investigações: análise dos acordos de delação premiada dos executivos da Odebrecht.

A grande questão é quem ocupará a vaga de Teori. A polêmica sobre quem caberá a decisão sobre a homologação dos acordos de delação e o novo relator; bem como quem será o indicado pelo presidente Temer a ocupar a vaga. Enquanto alguns defendem o dispositivo do regimento interno, que determina que em caso de morte do relator, os processos desse serão distribuídos ao seu substituto; outros defendem que devido à urgência para a homologação das delações da Odebrecht, o processo deve ser redistribuído para um dos Ministros da Corte, restando a dúvida se o sorteio deve ser feito considerando o Plenário ou apenas os membros da 2ª Turma do Tribunal.

Na semana passada foi ventilado a possibilidade da Presidente do STF, Carmen Lúcia, homologar as delações antes do final do recesso do Supremo, que termina dia 30 de janeiro. No entanto, a ideia não foi bem recepcionada pelos outros Ministros do STF, sob a argumentação de que a avocação de relatoria é um instituto do regime de exceção. A questão é a instabilidade não só jurídica, como política que pode ser ocasionada e por isso, a cautela. Tudo indica que a celeuma seja sanada a partir da semana que vem.

Temer, diante dos questionamentos sobre a homologação da Lava Jato, já se pronunciou que só irá indicar um novo Ministro após a redistribuição do processo. Lembrando que, o nome indicado passará por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e por votação no Plenário da Casa, onde terá seu nome aprovado pela maioria absoluta dos senadores.

Já no âmbito da saúde, sobressaem-se as mortes causadas por febre amarela em diversos Eetados brasileiros, principalmente, em Minas Gerais em que foram confirmadas mais de 30 mortes; o que levou o Estado a fazer campanhas de vacinação, e deixar toda a população em alerta para os sintomas da doença.

Temer também, nessa semana, deve concentrar esforços em reuniões com correligionários para as eleições do Legislativo, que ocorrerá na próxima semana, dia 2 de fevereiro.

No Senado, apesar de alguns movimentos contrários à sua candidatura, o Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) já é tido quase como eleito, com o apoio de parlamentares da oposição. Enquanto, na Câmara, a campanha ostensiva do Deputado Jovair Arantes (PTB/GO), com viagens a diversos estados brasileiros em busca de apoio, não tem abalado a confiança do Deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) em alcançar sua reeleição na próxima semana. Nesse sentido, vale destacar que a justiça suspendeu a liminar que impedia Maia de concorrer à reeleição. Mesmo havendo recurso contra a suspensão da liminar, Maia deve cadastrar a sua candidatura. O parlamentar tem visitado diversos líderes partidários em busca de apoio para que sua reeleição seja considerada válida.