Em 2015, Senado Federal poderá contar com composição mais diversificada

Casa revisora do Congresso Nacional, o Senado Federal possuí 81 cadeiras, sendo 3 para cada um dos 27 estados Brasileiros. Os mandatos dos Senadores são de 8 anos, no entanto, a renovação das cadeiras ocorre dentro do período eleitoral convencional, de 4 em 4 anos, mas acontecendo de forma parcial. Assim, em 2014 serão eleitos 27 senadores (1/3 das cadeiras), já em 2018 serão eleitos 54 senadores (2/3 das cadeiras).

As últimas pesquisas eleitorais divulgadas apontam para um cenário novo no Senado Federal no próximo ano. Se confirmada as previsões a Casa contará com um total de 18 partidos diferentes compondo as cadeiras. É o maior número da história do Senado Federal.

Os números dessa projeção consideram os Senadores que tem o seu mandato até 2018 e os primeiros colocados nas pesquisas eleitorais.

O cenário diversificado do Senado Federal pode, eventualmente, resultar em dificuldades para o Poder Executivo negociar Projetos com a Casa. Com o maior número de partidos podem crescer as dificuldades quanto a obtenção de consenso na aprovação de Projetos de Lei.

Tal cenário pode ser constatado este ano no contexto de aprovação do Marco Civil da Internet, a diversidade de partidos na Câmara dos Deputados, que conta atualmente com 22 partidos políticos diferentes, causou a ausência de consenso na aprovação do Projeto.

Entretanto, o cenário apresentado não é definitivo, as pesquisas eleitorais podem apresentar resultados diversos nos próximos dias e mudar a composição das Casas Legislativas.

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Categoria: Não categorizado, Rodrigo Alberto Correia da Silva

Tags: correia dasilva advogados, csa, federal, senado

Postado em: 12/09/2014

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