Intensidade. Essa é a palavra para descrever os primeiros trinta dias do Governo Temer. O clima desafiador, presente desde o seu primeiro dia, impulsinou a tomada de medidas substanciais na tentativa de brecar a crise econômica e resgatar a credibilidade.

O primeiro grande desafio foi a escolha dos Ministros para integrar o seu governo. Temer precisou compor com diversos partidos para que, assim, conquistasse o apoio de parlamentares nas duas Casas Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal, com vistas à aprovação de propostas que, indubitavelmente, seriam o ponto de partida para reorganização do país e a retomada do crescimento econômico.

Apesar de Temer ter optado em indicar nomes políticos para estarem a frente dos Ministérios, tentou observar, para alguns cargos estratégicos, a experiência técnico-profissional, o que trouxe credibilidade para o seu governo.

Mas, não demorou muito para que problemas surgissem, não obstante, Temer ter buscado uma atmosfera conciliadora em seu governo. Buscou atender os partidos políticos, os seus próprios anseios por uma equipe capacitada e com experiência e os anseios da sociedade. Nesse início de mandato interino, alguns equívocos ocorreram referentes à reestruturação dos Ministérios, o que exigiu do novo presidente uma atuação célere para garantir a estabilidade política de seu governo.

Porém, por outro lado, passou a percepção de pouca firmeza em relação à pressão social, a exemplo da votação do aumento dos servidores do judiciário da União, não firmando posição contrária, considerando a necessidade de redução de despesas do governo.

Notícias sobre propostas econômicas, pelo menos por um breve período, retiraram o foco do perfil da equipe ministerial e dos desacertos iniciais. Foram dias de grande expectativa, pois o então Ministro da Fazenda, recém nomeado, Henrique Meirelles, indicava sua equipe econômica, com perfil mais técnico, para destrinchar as contas do governo. A linha de atuação seria traçar um diagnóstico realista da situação econômica e propor medidas eficazes, o que foi muito positivo.

Mesmo com um clima otimista, notícias sobre o envolvimento de Ministros em gravações suspeitas, relacionadas às investigações da Lava-Jato, a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil, colocou Temer em uma situação delicada, culminando no primeiro afastamento de um membro da equipe ministerial. Romero Jucá, Ministro do Planejamento, afastou-se do cargo e retomou o seu mandato como Senador, passando a auxiliar o governo em deliberações de propostas prioritárias no Senado Federal. A reação do mercado, apesar da condução pragmática da equipe econômica, no sentido de acalmar os ânimos, foi instantânea e negativa. Aumento do dólar e dos juros e a queda do Ibovespa, o mais importante indicador do desempenho médio das cotações das ações negociadas na Bolsa de São Paulo.

Logo após o afastamento de Romero Jucá do Ministério do Planejamento, Temer enfrentaria o seu primeiro grande teste no Congresso Nacional: a votação da meta fiscal, anunciada no valor de R$ 170 bilhões.

Na verdade, o momento era delicado e, apesar de ter ocorrido uma sessão deliberativa conturbada, a nova meta foi aprovada, indicando um apoio parlamentar expressivo ao governo interino e abrindo os caminhos para a votação de medidas de austeridade, anunciadas pela equipe econômica. Dentre elas, a que autoriza a devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para o Tesouro Nacional, no valor de R$ 100 bilhões; proposta de emenda à Constituição para limitar o gasto elevado do governo, atualmente, acima da inflação e do PIB, o que acaba dificultando a gestão dos cofres públicos; o projeto que extingue o Fundo Soberano; o apoio ao projeto que desobriga a participação da Petrobras nos investimentos do pré-sal; reforma da previdência e reforma trabalhista.

Mesmo com essa primeira vitória e um clima de confiança, críticas do Ministro da Transparência, Fabiano Silveira, à condução da Lava Jato pela Procuradoria e seus conselhos a investigados na operação, vazados em uma conversa entre ele, Renan Calheiros (presidente do Senado) e Sérgio Machado (ex-presidente da Transpetro), levaram a uma crise institucional e a consequente substituição do ministro.

Pelo transcorrer das investigações, novos vazamentos ao longo desse período de transição devem interferir nas ações do governo e, até mesmo no rítimo dos trabalhos do Congresso Nacional, sem falar nas oscilações econômicas que poderão ter um impacto na credibilidade do país.

Um ponto interessante do perfil do Governo Temer é o diálogo e a reaproximação com o Congresso Nacional, que passará a ter um papael decisivo, não só durante esse período, mas de um eventual governo Temer até 2018.

No entanto, esse diálogo não estará restrito ao Congresso Nacional, mas também haverá alinhamento das ações governamentais com posicionamentos do Supremo Tribunal Federal.

Durante esses primeiros trinta dias de governo interino, Temer imprimiu sua marca nas nomeações mais estratégicas do 2° escalão, optando por indicar nomes com capacidade técnica e competência para colocar em prática as mudanças necessárias para tirar o país da crise.

Outra característica relevante, e extremamente importante nesse processo de transição, é o rumo da política externa. O Ministro José Serra, já nos primeiros dias define as prioridades do novo governo, mesmo que interino, como o fortalecimento do Mercosul, a ampliação de mercados e o protagonismo em questões ambientais. Novas oportunidades deverão ser criadas para promover as exportações e fomentar, inclusive, acordos bilaterais.

De fato, as mudanças são perceptíveis e em um contexto de crise institucional, econômica e política, já é possível afirmar que entre acertos e erros praticados, o saldo está sendo benéfico para o país com sinais frágeis de recuperação e produção industrial.

1.  BREVE ANÁLISE

Os primeiros trinta dias do governo interino, sob o comando de Temer, não poderia ser mais conturbado, o que, inclusive, era esperado. No último ano do governo Dilma colocou um país em uma situação periclitante economicamente e teve o ápice da sua crise, com as delações realizadas no âmbito das investigações da Lava-Jato de políticos proeminentes no cenário político, bem como os escândalos de conversars telefônicas vazadas entre o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff.

Nesse período, manifestações nas ruas tomaram conta dos noticiários nacionais e internacionais e movimentos pró-impeachment ganharam força. Temer não representa exatamente a mudança que as ruas querem ver, mas no momento reflete a oportunidade do país de realinhar sua trajetória e resgatar a prosperidade econômica e social. Antes da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma, Temer já sinalizava, caso assumisse como interino, que iria romper com hábitos da gestão anterior. Dito e feito

Logo que assumiu o mandato interino, Temer apresentou proposta para reorganizar os Ministérios, com o propósito de reduzir o número de cargos e despesas do erário. Esse movimento foi em parte positivo e alinhado com a ideia de estancar o déficit do país, no entanto, alguns equívocos, por pressão da sociedade, foram cometidos e a reestruturação inicialmente idealizada foi repensada, mantendo-se a mesma estrutura do presidencialismo de coalização potencializado no Governo Lula e Dilma nos últimos 13 anos.

Mudanças significativas como a união do Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, e o vai-e-vem da pasta Cultura, se perde status, se passa a ser secretaria, se permanece como um Ministério independente, foi um momento crítico e que demonstrou as limitações do governo interino. Apesar de Temer deixar claro que sabe conduzir o governo, e que eventual equívoco poderá ensejar um recuo e uma retomada de decisão, justificando o caso do Minsitério da Cultura, indica que seu poder é mitigado pelas pressões da sociedade, pelo menos nesse período de transição.

O discurso até o momento condiz com a realidade, haja vista as citações de Ministros na Lava-Jato e a imediata substituição, o que reafirma a capacidade de Temer articular momentos delicados. De toda sorte, sempre se soube o risco dessas indicações para compor cargos no governo, mas no Brasil, se o governo não tem uma “boa relação” com os partidos políticos e uma base significativa no Congresso, o Chefe do Executivo não governa.

Pode-se afirmar que, o Brasil passa por um período de espiação e com a saída de certos nomes do governo, abriu-se o espaço para novas indicações. Caso o impeachment da presidente, Dilma Rousseff, se confirme, outras mudanças na equipe ministerial podem ocorrer. Críticas em relação a uma equipe ministerial, eminentemente, masculina repercutiu de forma negativa durante os primeiros dias, sendo contornado com algumas indicações aqui e ali.

As nomeações para os bancos públicos e empresas públicas fecharam o ciclo para cargos estratégicos do governo Temer, por enquanto. Analisando o currículo dos profissionais indicados para assumir a chefia dos bancos públicos é perceptível o perfil técnico. Assumiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDES, Maria Sylvia Bastos Marques; para o Banco do Brasil – BB, Paulo Caffarelli; e para a Caixa Econômica Federal – CEF, Gilberto Occhhi.

No que diz respeito às agências reguladoras, nenhuma mudança significativa deverá ocorrer durante o período interino.

No campo econômico, as oscilações seguiram o ritmo dos acontecimentos nesse primeiro mês de governo. É perceptível pela análise do gráfico que, antes do afastamento de Dilma Rousseff havia muita expectativa de mudança e, caso Temer assumise, como ele realizaria essas mudanças. Por essa razão o dólar teve uma alta nesse período inicial, tendo o mercado reagido positivamente, após o anúncio das medidas de austeridade pela equipe econômica. Mas, durou muito pouco. Com os envolvimentos de ministros na operação lava-jato a reação do mercado foi imediata e negativa e demonstrou a insegurança em relação ao Brasil. Entretanto, a celeridade com que Temer reagiu foi positiva, acalmando o mercado, impactando na valorização do câmbio. Percebe-se que, conforme as medidas apresentadas e algumas matérias aprovadas no Congresso o mercado se estabilizou, culminando na queda do dólar, conforme gráfico a seguir.

     2.  AÇÕES DO GOVERNO INTERINO

A primeira e ousada ação do governo de Michel Temer foi a reestruturação dos Ministérios e suas competências, além da criação da secretaria de investimentos para coordenar as concessões e os investimentos em infraestrutura em seu governo.

Nesse sentido, a primeira proposta legislativas do Governo enviadas ao Congresso Nacional foi a Medida Provisória 727/2016, que criou o Programa de Parcerias e Investimento (PPI), como um instrumento capaz de tornar mais ágil as concessões federais e dessa maneira, reduzir a burocracia e excesso de interferências do Estado. A ideia é aproximar o Estado da iniciativa privada por meio de celebração de contratos de parceria para execução de empreendimentos públicos de infraestrutura, ampliando os investimentos e gerando emprego.

Além disso, a proposta busca garantir a intervenção mínima do Estado nos negócios e investimentos, o que demonstra uma ruptura, em relação a esse assunto, com o governo do Partido dos Trabalhadores – PT. A Medida Provisória tramita no Congresso e aguarda criação de comissão mista para analisar a proposta.

Em relação à reestruturação de competências, o destaque é para o Ministério das Relações Exteriores, que logo nos primeiros dias, por meio de declarações do Ministro José Serra, apresentou as novas diretrizes da política externa do país, afirmou o compromisso com a democracia, direitos humanos e que a defesa pacífica de conflitos. E ressaltou em sua primeira coletiva “a nossa política externa será regida pelos valores do Estado e da Nação, não do governo e jamais de um partido”. Tudo indica que a área será protagonista novamente e a busca por oportunidades no mercado será um dos grandes desafios. Análises sobre as relações internacionais do Brasil durante o governo Temer, deve considerar duas questões: de um lado, as relações do Brasil com a América Latina e, de outro, as relações extrarregionais.

Com a saída definitiva de Dilma Rousseff, a condução da política externa brasileira, deve direcionar o foco nas relações bilaterais com países do eixo Norte, com consequências a médio prazo, como o recrudescimento do multilateralismo e a aproximação mais ou menos intensificada com os Estados Unidos, o que de certa forma enfraquecerá as políticas de cooperação Sul-Sul. O momento é mais de espera do que expectativas.

Dentre as matérias prioritárias do governo interino, durante esses trinta dias, destaque para a votação da nova Meta Fiscal e da Proposta de Emenda à Constituição 4/2015, que recriou a DRU (Desvinculação das Receitas da União), com vigência retroativa a 1º de janeiro de 2016 e validade até 2023. A proposta é importante, pois permite ao governo realocar livremente 30% das receitas obtidas com taxas, contribuições sociais e de intervenção sobre o domínio econômico (Cide), que hoje são destinadas, por determinação constitucional ou legal, a órgãos, fundos e despesas específicos. Também entrou na lista a aprovação de uma proposta de emenda constitucional que limite o gasto público elevado do governo, atualmente, acima da inflação do PIB (Produto Interno Bruto), Reforma da Previdência e Reforma Trabahista. No caso da Reforma da Previdência, tida como ponto de partida para ajustes na economia, foi criado, nos primeiros dias de governo, um grupo de trabalho com sindicais trabalhistas, coordenado pelo Ministro da Casa Civil para discutir a reforma, no entanto, sem tirar direitos já conquistados e adquiridos pelos trabalhadores.

Ademais, outra prioridade que demonstra que o governo interino está empenhado em resolver os problemas econômicos do país, é a determinação do retorno de 100 bilhões para o Tesouro Nacional, além da extinção do Fundo Soberano e alteração das regras de exploração do pré-sal, que retira a exclusividade da Petrobrás.

Outra ação importante, durante esse período foi a suspensão das contratações do projeto Minha Casa, Minha Vida, depois que o novo Ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou que realizaria uma auditoria na modalidade Entidades do programa, pois das 61 mil unidades contratadas pela modalidade, desde 2009, apenas 7.548 foram entregues até o fim de março de 2016. Destaque também, na área da educação, foi a suspensão de novas vagas do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e PROUNI (Programa Universidade para Todos), programas da vitrine da gestão petista.

Na área da saúde, o programa Mais Médicos, lançado por Dilma Rousseff, também deverá reduzir o número de médicos estrangeiros contratados. Isso indica uma aproximação com entidades de classe e a prioridade para contratação de profissionais formados no Brasil.

3.  BALANÇO DAS INICIATIVAS

O saldo desses primeiros dias demonstrou que há alternativas possíveis de um recomeço para o país. O sucesso do governo interino, na aprovação da meta fiscal, e a recente aprovação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição que recria a DRU (Desvinculação das Receitas da União), com vigência retroativa a 1º de janeiro de 2016 até 2023, são passos significativos para a gestão econômica e social.

Mesmo com a reforma administrativa anunciada na posse de Temer — que extinguiu vários ministérios, como da Ciência e Tecnologia, da Cultura, do Desenvolvimento Agrário, das das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com duras críticas de opositores, e as citações e envolvimentos de Ministros na Lava-Jato, o saldo é positivo.

No entanto, após um mês de governo interino, a Empresa Brasil Comunicação – EBC, se tornou um dos principais focos da disputa entre o atual governo e a presidente afastada Dilma Rousseff. Após Temer nomear o jornalista Laerte Rímoli, para comandar a EBC, uma decisão do Supremo Tribunal Federal – STF determinou o retorno de Ricardo Melo à direção da EBC. Ele havia sido nomeado para um mandato de quatro anos por Dilma, uma semana antes do afastamento da presidente. Como a decisão do Tribunal não revoga a nomeação de Temer, a empresa vive uma situação de duplo comando desde o início de junho. Uma situação estapafúrdia, que só deve se resolver após a decisão sobre o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Os desafios serão constantes e, certamente, as decisões de hoje terão o impacto na vida de todos os brasileiros. Ainda não há como prever se as reformas necessárias e exequíveis sairão do papel, mas as ações até então tomadas, indicam que haverá um esforço para a concretizá-las.

     4.  EXPECTATIVAS PARA O PAÍS 

Temer se consolida como a alternativa ao governo Dilma Rousseff, com uma tendência de melhora em relação a opinião pública e, principalmente, com a recuperação da economia.

O que determinará o sucesso do governo interino e o alcance de novos patamares para o país, dependerá da permanência definitiva de Temer. As medidas que virão podem até não ser populares, mas tudo indica que os objetivos de Temer é construir uma base sólida que garanta condições para o crescimento sustentado da economia brasileira, a uma taxa média de no mínimo 3,5% a 4% ao ano, ao longo da próxima década, o que corresponde a uma elevação da renda por habitante de, no mínimo, 2,5% ao ano. E isso não significa excluir programas sociais importantes e desenvolvidos ao longo desses 14 anos de gestão do PT.

De acordo com dados levantados sobre o processo de impeachment, a cada dia que passa, Temer como presidente é algo bastante real. O número de Senadores indecisos diminui ao passo que os Senadores a favor aumentam. Aqueles Senadores contra o impeachment não variaram muito, indicando que o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff será inevitável.

Antes da votação pelo plenário do Senado Federal, será necessário aprovar relatório da comissão especial.  Após a votação na comissão, a sentença de pronúncia – com todo o resultado da instrução – será lida e votada pelo plenário por maioria simples. Se a sentença de pronúncia for aprovada, o processo será remetido ao Supremo Tribunal Federal e será marcada a data para julgamento. Essa sessão de julgamento no plenário do Senado será presidida pelo presidente do STF. Haverá espaço para manifestações da defesa e da acusação – os juristas responsáveis pela denúncia contra Dilma. Os senadores terão de responder a seguinte pergunta:

“Cometeu a acusada Dilma Rousseff o crime que lhe é imputado e deve ser condenada à perda do seu cargo?” Se houver ao menos 54 dos 81 votos dos senadores, a presidente será declarada condenada. Do contrário, será inocente e retorna ao cargo.

De acordo com as notícias que circulam nos principais meios de comunicação, tudo indica que o impeachment será confirmado. Há um consenso entre os analistas de que os números de senadores a favor da saída da presidente afastada, Dilma, será sustentado.

Entretanto, o cenário no Senado pode mudar, caso sejam confirmadas às denuncias contra o atual presidente, Renan Calheiros e eventual prisão. O vice-presidente do Senado, Senador Jorge Vianna é do Partido dos Trabalhadores, o que deve interferir na relação de possível Governo Temer e Senado Federal.

A ideia de novas eleições pairou durante um tempo, inclusive, com a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 20/2016), no entanto, dificilmente, terá apoio suficiente para aprovação. A presidente afastada nos últimos dias preparou uma carta de compromissos, caso consiga reverter o impeachment e pretende entregar e será apresentada às frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que lideram manifestações contra o presidente em exercício Michel Temer, e vai indicar a intenção de uma guinada à esquerda, na direção contrária do que foi o seu segundo governo. O propósito da carta seria dissipar resistências de setores da esquerda que têm defendido a realização de novas eleições presidenciais ou por dúvidas em relação à capacidade de Dilma de criar condições mínimas de governabilidade. O fato é que as manifstações pró-dilma estão enfraquecidas e tudo indica que não haverá condições políticas para a sua volta.

O futuro do país parece incerto ou, talvez, com algumas instabilidades, porém, tudo indica que haverá o impeachment e que Temer terá o grande desafio de reestruturar o país e prepará-lo para o novo presidente, que será eleito em 2018. Nesse sentido, importante frisar que as instituições estão funcionando, a democracia é forte no Brasil e não há mais espaços para levantes sociais. Após a confirmação do impeachment, Temer deverá coloar em prática suas propostas e preparar o país para reformas.