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30 de janeiro de 2017

Boletim Legislativo - Edição 027

Tensão no Ar

Os olhares dessa semana estarão divididos entre os três Poderes. Expectativas em relação a repercussão da homologação das delações premiadas da Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato, eleições para a presidência do Senado e da Câmara dos Deputados e o envio da Reforma Trabalhista ao Congresso Nacional.

Boletim Legislativo - Edição 027

Os olhares dessa semana estarão divididos entre os três Poderes. Expectativas em relação a repercussão da homologação das delações premiadas da Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato, eleições para a presidência do Senado e da Câmara dos Deputados e o envio da Reforma Trabalhista ao Congresso Nacional.

Segundo o governo, o texto da Reforma Trabalhista será encaminhado até o final do recesso, com o objetivo de votá-lo ainda no primeiro semestre. O desafio, após a apresentação da proposta de reforma, será o apoio dos parlamentares e a manutenção de uma base forte. Vale lembrar que votações importantes no ano de 2016, para a implementação de políticas austeras, foram exitosas para o governo devido a capacidade de articulação e apoio da maioria no Congresso. Nesse sentido, a preocupação em relação à base de apoio se dá em decorrência da escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, cuja tendência é, após o resultado, a reacomodação de alianças.

Em relação às eleições das Casas Legislativas, previstas para essa semana, espera-se que Rodrigo Maia (DEM/RJ), candidato com o apoio do presidente Temer, assuma a presidência para os próximos dois anos na Câmara e Eunício de Oliveira (PMDB-CE), também apoiado por Temer, assuma o Senado.

Desde o final do ano passado muitas polêmicas envolvem os nomes cotados. Rodrigo Maia e a legitimidade de concorrer ou não às eleições, já que foi eleito para um mandato “tampão”, e que, portanto, não estaria concorrendo à reeleição na mesma legislatura, o que é vedado pelo Regimento da Casa. Cabe ressaltar que, a candidatura de Maia só foi possível após a derrubada da liminar, que o impedia de concorrer, pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF-1), Hilton Queiroz. Quanto ao nome de Eunício, a preocupação para alguns aliados do governo é em relação ao seu perfil instável, com histórico de oscilações em posicionamentos. Mas, tudo indica que, se eleito, estará alinhado ao Planalto.

Na Câmara, Maia conseguiu, por enquanto, o apoio de partidos como PV, PP, PRB, PSD, PR, PSB e PHS, que faziam parte do chamado “Centrão”, grupo de 13 partidos que se tornou forte durante a presidência de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), deputado cassado no ano passado. Conta também com o apoio do PSDB. Já Eunício, conta com o apoio da maioria do Senado Federal.

A repercussão no meio político em relação a homologação das delações da Odebrecht âmbito da Operação Lava Jato deve concorrer com as eleições das Casas Legislativas, em relação às atenções. Carmem Lúcia homologou as delações, mas optou por manter o sigilo dos depoimentos prestados pelos executivos da empreiteira A expectativa agora passa a ser a nomeação do novo Ministro para o Supremo Tribunal Federal e a escolha do relator substituto do ex-Ministro Teori Zavaski. A semana promete e ao que tudo indica serão dias tensos.