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19 de julho de 2018

Boletim Legislativo - 098

Semestre Político

Findo o primeiro semestre legislativo de 2018 é interessante observar alguns números desse período.

Boletim Legislativo - 098

Com o início do recesso parlamentar, por duas semanas Brasília fica menos tensa e menos movimentada com a saída dos parlamentares. E isso deve ocorrer durante um bom tempo nos próximos dois meses, durante o período eleitoral, uma vez que a maioria dos políticos estará em suas bases lutando para conquistar o êxito das urnas em outubro.
Assim, nos meses de agosto e setembro, a Câmara e o Senado trabalharão algumas semanas escolhidas em regime de esforço concentrado em Brasília, buscando se dedicar mais tempo para as campanhas dos parlamentares. Os dias esperados em que as Casas farão seus trabalhos são: Câmara – 07, 08, 13 e 14 de agosto; 04 e 05 de setembro; e Senado – 07, 08, 09, 28, 29, 30 de agosto; 11, 12, 13 de setembro.
Lembrando que o funcionamento das Casas Legislativas é importante para a contagem de alguns prazos, em que as sessões deliberativas do Plenário são consideradas.

Enquanto agosto não chega, durante o recesso[1], alguns deputados e senadores são escolhidos para representarem o Congresso, respeitando sua representatividade partidária, com alguns objetivos específicos, incluindo a possibilidade desses 23 parlamentares poderem deliberar sobre sustação de atos normativos do Executivo.
Contudo, findo o primeiro semestre legislativo de 2018, em que fora intenso para a política brasileira, é interessante observar alguns números desse período, em que foram aprovadas pelo Congresso Nacional 18 medidas provisórias, 1 rejeitada, e outras 11 perderam o prazo de vigência sem que fossem votadas.
Tratando-se ainda de medidas provisórias, até o dia 9 de julho, o governo editou ao todo esse ano 28 medidas, desde janeiro, destacando-se a medida que institui a política de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas (MP 832/2018), que foi uma das reivindicações da greve dos caminhoneiros, que teve início em maio desse ano.
Uma outra medida de grande repercussão, editada em 2017, mas que perdeu sua vigência esse ano, foi a que autorizava a privatização da Eletrobrás (MP 814/2017), que após grandes discussões políticas e repercussões econômicas, foi deixada de lado. O governo reconheceu sua derrota nessa briga, mas apresentou um projeto de lei com o mesmo texto, visando retomar o assunto ainda esse ano, o que pode ocorrer depois das eleições.  
Analisando o número de medidas provisórias apresentadas, é um número alto, mas dentro da média dos últimos anos; porém, é alto o número de medidas que perderam o prazo de vigência, mostrando uma possível falta de conjuntura dentro do Congresso, uma vez que as medidas não foram convertidas em leis.
A produtividade do Legislativo nesse semestre apesar de conturbado também ficou na média dos outros anos, e a janela partidária que possibilitou o troca-troca de partidos movimentou bastante as negociações ministeriais do atual governo e já dos futuros governos.

O segundo semestre promete ser bem agitado mesmo com poucos dias de ação nas Casas nos primeiros meses, pois serão nesses dias que eles terão para divulgar seus trabalhos e fazer sua campanha para seus Estados, então espera-se grandes atividades, mas sem projetos polêmicos; mas depois disso, grandes projetos deverão ser retomados, incluindo a reforma tributária.
 
[1] Comissão Representativa prevista na Constituição Federal – dispositivo: § 4º art. 58.