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18 de maio de 2017

Informativo Político

Explosões em Brasília

Na noite de ontem, o Brasil assistiu estarrecido a divulgação de suposta participação do Presidente da República, Michel Temer, em esquema de propina para silenciar o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e Lúcio Funaro, seu operador, sobre irregularidades envolvendo aliados.

Informativo Político

Na noite de quarta-feira (17), o Brasil assistiu estarrecido a divulgação de suposta participação do Presidente da República, Michel Temer, em esquema de propina para silenciar o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e Lúcio Funaro, seu operador, sobre irregularidades envolvendo aliados.

As informações foram obtidas por meio das delações premiadas firmadas pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, maior frigorífico do país, com a Procuradoria-Geral da República - PGR. De acordo com as divulgações até o momento, Temer pagava mesada a Cunha em troca de seu silêncio e, que após a sua prisão, o peemedebista pagou ao mesmo R$ 5 milhões, e que havia combinado de dar mais R$ 20 milhões para aprovar uma lei que beneficiaria a JBS.

A grande expectativa é a liberação das gravações entregues à PGR até então mantidas em sigilo. Segundo delatado por Joesley, na conversa captada por meio de um gravador escondido, Temer também indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Delatou que ao questionar ao PR (Presidente) Temer se poderia “tratar de tudo”, que o mesmo teria respondido positivamente: “Tudo”.

Além de citar o envolvimento de Temer no esquema, Joesley também gravou conversa com o Senador Aécio Neves, em que ele pede R$ 2 milhões para subsidiar sua defesa na operação Lava Jato. O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal – STF, Ministro Edson Fachin, já determinou o afastamento do Senador Aécio Neves, que também é presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, um dos partidos com maior bancada no Congresso Nacional e estrategicamente importante para a base de sustentação do governo Temer, assim como do deputado Rocha Lourdes (PMDB/PR) da Câmara dos Deputados. Em relação à prisão do tucano, o Ministro em seu despacho, submeteu a questão ao plenário do STF.

As especulações sobre as gravações, divulgadas na noite de quarta-feira, sacolejaram Brasília. As sessões que ocorriam no momento da divulgação das informações foram imediatamente encerradas. Nos bastidores, só se falava da delação e sobre o seu impacto das votações em andamento das Reformas da Previdência na Câmara dos Deputados e da Reforma Trabalhista no Senado.

No momento, não há como afirmar nada em relação à retomada das votações das reformas no momento. Enquanto as gravações não forem liberadas e as acusações confirmadas, a arena política ficará esvaziada no Plenário das Casas. As sessões que ocorriam ontem na Câmara e no Senado foram encerradas não apenas pelo desconforto dos aliados de Temer, bem como para evitar incitação ferrenha por parte da oposição, exaltando ainda mais os ânimos.

Caso as reformas retornem à pauta das Casas Legislativas na semana que vem, o cenário atual tende a ser de obstrução ferrenha das votações pela oposição, principalmente na Câmara. Talvez, a reforma trabalhista possa avançar, mas tudo vai depender do vem por aí até terça-feira em relação aos fatos. Acrescente-se que há indícios de envolvimento de centenas de políticos, de presidente a vereador. O momento é de paralisia legislativa.

Na área econômica, há reflexos no mercado com a tendência de manter uma reação negativa, apesar das notícias positivas divulgadas nos últimos dias em relação ao crescimento do Brasil no primeiro trimestre, após dois anos. O cenário econômico atual é de desconfiança, principalmente pela tendência do atraso nas reformas, que pode retardar a recuperação da economia. A preocupação também tende a ser a subida do dólar, o que gera aumento da inflação e aí podem refletir em uma queda de juros não muito significativa.

Temer, em nota oficial, negou qualquer envolvimento no esquema. Declarou que não fez pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar. Além disso, defendeu em seu pronunciamento profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados.

A situação política do país é delicada, no entanto, demonstra que as instituições brasileiras estão trabalhando, os tribunais e os promotores estão exercendo a sua independência. A imprensa livre é um valor e a letra da lei é forte.

Após a tempestade esperamos a bonança e de que dias mais prósperos virão. O que está acontecendo no Brasil faz parte da nossa história, como um processo de amadurecimento da nossa jovem democracia. Tenhamos coragem para avançar e progredir.

Considerando a saída de Michel Temer, a Constituição Federal prevê novas eleições, em que o novo Chefe do Poder Executivo é eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. E, para contribuir com o desgaste político em relação às eleições, tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à constituição – PEC, apresentada durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que altera as disposições constitucionais para prever eleições diretas nesse caso. Os rumos são incertos, considerando que o dispositivo da Constituição sobre eleições indiretas não foi regulamentado; o que por si só aumenta o clamor social e tende a inflar os apoiadores das eleições diretas.

O Presidente Michel Temer fez, na tarde de ontem (18), o seu primeiro pronunciamento após os escândalos que o ligaram a esquemas de corrupção. Após mencionar a melhoria dos índices e indicadores econômicos, Temer afirmou que, efetivamente, se reuniu com o empresário Joesley Batista, da empresa JBS. Segundo o Presidente, porém, ele teria, apenas, ouvido um relato do empresário, que, por sua vez, auxiliava financeiramente a família do ex-parlamentar Eduardo Cunha. Temer, entretanto, não teria conhecimento de mais nada a respeito do tema. Em nenhum momento teria autorizado que fossem dispendidos valores para que Cunha ficasse calado – ou seja, não fizesse nenhum acordo de delação premiada. O Presidente afirmou: “Não comprei o sigilo de ninguém; Não temo nenhuma delação, não preciso de cargo público nem de foro especial”.

Ademais, Temer nunca teria autorizado a utilização indevida de seu nome. A investigação no âmbito do Supremo Tribunal Federal seria o território no qual surgiria a verdade. O Presidente exigiu investigação plena e rápida, para que tudo seja esclarecido ao povo brasileiro. Se as gravações “clandestinas”, em suas palavras, foram rápidas, a investigação também deveria ser.

“Não renunciarei! Repito: não renunciarei!”.

Temer está, agora, tentando manter os aliados dos partidos que eram – no passado recente - membros da base aliada do governo. O cenário, entretanto, é muito delicado. Mesmo depois de todos rumores sobre a saída de Ministros de Estado do governo, o único que realmente deixou o governo foi Roberto Freire, do Ministério da Cultura, mas pode haver outras deserções. As reformas governamentais, que deveriam ser votadas em ambas as Casas, em matéria de trabalho e segurança social, estão suspensas.

Ontem, o presidente suspendeu sua agenda oficial e passou o dia com as lideranças partidárias, para tentar controlar a situação política. Ainda há a possibilidade de renúncia. Nesse caso, a linha de sucessão é a mesma de um processo de impeachment, que será explicado abaixo.

O primeiro pedido de impeachment do Presidente Michel Temer foi apresentado pelo deputado Alessandro Molon (Rede/RS), mas nesse momento de incertezas, dificilmente o presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSD/RJ) aceitará o pedido, principalmente por ser aliado de Temer. Até o dia de hoje (19), ao menos oito pedidos de impeachment foram protocolados.

Se os pedidos de impeachment forem aceitos, um processo será iniciado pela Câmara dos Deputados, e caberá ao Senado decidir se o pedido é admissível. Se for considerado como tal, o Presidente é convidado a deixar momentaneamente o cargo, por até 180 dias, enquanto não houver decisão de mérito. No entanto, o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um aliado presidencial, o que torna o cenário ainda mais imprevisível. A lei brasileira afirma que, quando um presidente tem que deixar o cargo, há menos de dois anos até o fim de seu mandato e - como é o caso agora - não há vice-presidente que o suceda, o Congresso Nacional é responsável por escolher o próximo Chefe do Poder Executivo.

No caso de renúncia do Presidente Temer ou de impeachment, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assumirá a liderança do país. Em caso de impossibilidade, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, é o próximo na linha de sucessão. A terceira pessoa na lista constitucional é a Presidente da Suprema Corte, Carmen Lúcia. Em ambos os casos, o Congresso Nacional tem trinta dias para fazer eleições indiretas.

Em São Paulo e em Brasília manifestantes foram às ruas pedir a renúncia de Temer. Os conflitos em Brasília culminaram na queda do mercado nacional, que teve o pior dia nos últimos dez anos, caindo aproximadamente 9%, a 61.575 pontos. O valor do dólar subiu mais de 8%, sendo vendido a R$ 3,28.