• Votações nas Comissões especiais não são termômetros para as votações em Plenário

    __________

    Se é possível pensar em um termômetro para as votações que ocorrem nas Casas Legislativas, diríamos que a imprecisão é a sua característica primordial.

    Leia mais
  • Impossibilidade de Rescisão Contratual por inadimplemento parcial

    __________

    Atualmente tem-se admitido a manutenção da vigência do contrato ainda que a obrigação nele estipulada não tenha sido cumprida integralmente.

    Leia mais
  • Brasília bombástica

    __________

    Mais uma semana de expectativas e tensões em Brasília. Destaque para a votação da Reforma Trabalhista no Plenário da Câmara dos Deputados e a discussão do projeto sobre abuso de autoridades (PLS 280/2016), de autoria do Senador Renan Calheiros (PMDB/AL) no Senado.

    Leia mais
  • Liminar contra RJ coloca em risco isenção de ICMS para produtos médicos

    __________

    CONFAZ posterga ao máximo reuniões diante da indefinição sobre votação unânime com impedimento do Rio de Janeiro.

    Leia mais

Últimas notícias

Votações nas Comissões especiais não são termômetros para as votações em Plenário

Informativo Jurídico

Leia mais

Impossibilidade de Rescisão Contratual por inadimplemento parcial

Informativo Jurídico

Leia mais

Brasília bombástica

Boletim Legislativo - Edição 038

Leia mais

Liminar contra RJ coloca em risco isenção de ICMS para produtos médicos

Informativo Jurídico

Leia mais

Brasília na semana pós delações

Boletim Legislativo - Edição 037

Leia mais

A legitimidade para impugnar editais de licitação.

Informativo Jurídico

Leia mais

Brasília e as reformas

Boletim Legislativo - Edição 036

Leia mais

Nova oposição

Boletim Legislativo - Edição 035

Leia mais